Agendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5986/00001
Tipo de título
Atribuído
Título
Agendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República
Datas de produção
2002-04-11
a
2004-01-28
Dimensão e suporte
432 f.; formato A4: papel
Âmbito e conteúdo
Inclui:- Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República;- Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma;- Em alguns casos, agenda retificada;- Cópia de declaração de retificação n.º 21/2002, que aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 3 de maio de 2002:- Cópia da Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2002, de 3 de maio, que aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional.
Tipologia documental
AgendaOfício
Termos de indexação não controlados
Cota atual
CC.5986/0001
Cota antiga
AI. 1826/008