Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1908 Nomeação e Exoneração de membros do Governo e outros (1994) 1993-12-23/1994-12-23
        
        001 Decreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, ambos aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/9, em 4 de novembro de 1993. 1994-01-06/1994-01-06
        
        (...)
        
        011 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Clara Quintela Paixão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Telavive [Israel]. 1994-02-21/1994-02-21
        
        012 Decreto de ratificação do Protocolo n.º 9 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Roma, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 11/94, em 13 de janeiro de 1994. 1994-02-11/1994-02-11
        
        013 Decreto de ratificação da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de fevereiro de 1993, que altera o Ato relativo à eleição de representantes ao Parlamento Europeu, por sufrágio universal direto, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/94, em 2 de fevereiro de 1994. 1994-02-25/1994-02-25
        
        014 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Abel Martins Pereira de Meneses Pinto Machado do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia]. 1994-02-17/1994-02-17
        
        015 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia]. 1994-02-17/1994-02-17
        
        016 Decreto que fixa o dia 12 de junho de 1994 para a eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal. 1994-03-16/1994-03-16
        
        017 Decreto de nomeação do Vice-Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada, sendo promovido ao posto de Almirante, por força do disposto no artº 234º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas. 1994-03-16/1994-03-16
        
        018 Decreto de ratificação do Protocolo n.º 10 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/94, em 13 de janeiro de 1994. 1994-03-16/1994-03-16
        
        019 Decreto de ratificação das emendas à alínea c) (ii) da Secção 2 do Artigo II e à alínea a) do Artigo VII do Acordo relativo à Sociedade Financeira Internacional de 27 de abril de 1996, aprovadas, pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/94, em 10 de fevereiro de 1994. 1994-03-16/1994-03-16
        
        020 Decreto de exoneração do General Gabriel Augusto do Espírito Santo do cargo que exercia como representante militar no Comité Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO], com efeitos a partir de 18 de abril de 1994. 1994-04-15/1994-04-15
        
        021 Decreto de nomeação do General Piloto Aviador Manuel Alvarenga de Sousa Santos para exercer o cargo de Representante Militar no Comité Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO]. 1994-04-15/1994-04-15
        
        (...)
        
        088 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Cultura. 1994-12-23/1994-12-23

Decreto que fixa o dia 12 de junho de 1994 para a eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Digitalização

Decreto que fixa o dia 12 de junho de 1994 para a eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto que fixa o dia 12 de junho de 1994 para a eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/016

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que fixa o dia 12 de junho de 1994 para a eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.

Datas de produção

1994-03-16 a 1994-03-16

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 16/94, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Publicado no D.R. n.º 64 - I Série de 1994/03/17)

Cota atual

AG.1908/016

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Decreto que fixa o dia 12 de junho de 1994 para a eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Digitalização

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto que fixa o dia 12 de junho de 1994 para a eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Âmbito e conteúdo

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços