Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0780 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1989) 1985-02-23/1989-12-07
        
        001 Decreto que ratifica o Acordo de Transporte Marítimo entre a República Portuguesa e a República do Zaire, assinado em Kinshasa em 5 de fevereiro de 1988, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 1/89. 1989-01-09/1989-01-09
        
        (...)
        
        056 Decreto de nomeação do Embaixador José Manuel Peixoto de Villas-Boas de Vasconcelos Faria para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Pequim [China]. 1989-08-14/1989-08-14
        
        057 Decreto de ratificação da Convenção Europeia de Extradição, aprovada pela Resolução da Assembleia da República nº 23/89, em 8 de novembro de 1988. 1989-08-14/1989-08-14
        
        058 Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Constantino Ribeiro Vaz do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Havana [Cuba]. - 1989-08-30/1989-08-30
        
        059 Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernão Manuel Homem de Gouveia Favila Vieira para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Havana [Cuba]. 1989-10-03/1989-10-03
        
        060 Decreto de nomeação do Vice-Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte para exercer o cargo de Chefe da Missão Militar Nacional junto da OTAN/ NATO 1989-10-03/1989-10-03
        
        061 Decreto de exoneração do General Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira 1989-10-03/1989-10-03
        
        062 Decreto de nomeação do Brigadeiro António Ferreira Rodrigues de Areia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira 1989-10-03/1989-10-03
        
        063 Decreto de exoneração do General Hélder de Andrade Pinheiro de Freitas do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores. 1989-10-03/1989-10-03
        
        064 Decreto de nomeação do General Rui Mamede Monteiro Pereira para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores. 1989-10-03/1989-10-03
        
        065 Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia]. 1989-10-28/1989-10-28
        
        066 Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria]. 1989-10-28/1989-10-28
        
        (...)
        
        071 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos e do Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. 1989-12-07/1989-12-07

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/061

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do General Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira

Datas de produção

1989-10-03 a 1989-10-03

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto n.º 61/89 publicado no D.R. n.º 228 - I Série, de 1989/10/03)

Cota atual

AG.0780/061

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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