Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0780 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1989) 1985-02-23/1989-12-07
        
        001 Decreto que ratifica o Acordo de Transporte Marítimo entre a República Portuguesa e a República do Zaire, assinado em Kinshasa em 5 de fevereiro de 1988, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 1/89. 1989-01-09/1989-01-09
        
        (...)
        
        044 Decreto de exoneração do Embaixador Adriano António de Carvalho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil]. 1989-07-06/1989-07-06
        
        045 Decreto de nomeação do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias em Bruxelas. 1989-07-06/1989-07-06
        
        046 Decreto de ratificação do Acordo Internacional do Trigo, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/89, em 19 de janeiro de 1989. 1989-07-12/1989-07-12
        
        047 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António José Fernandes de Sousa do cargo que exercia como Secretário de Estado da Indústria 1989-07-24/1989-07-24
        
        048 Decreto de exoneração do Dr. António d'Orey Capucho do cargo que exercia como Ministro dos Assuntos Parlamentares 1989-07-24/1989-07-24
        
        049 Decreto de nomeação do Dr. Manuel Joaquim Dias Loureiro para exercer o cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares 1989-07-24/1989-07-24
        
        050 Decreto de nomeação do Eng.º Luís Filipe Alves Monteiro para exercer o cargo de Secretário de Estado da Indústria 1989-07-24/1989-07-24
        
        051 Decreto de ratificação da Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República nº 22/89, em 19 de maio de 1989 1989-07-24/1989-07-24
        
        052 Decreto de exoneração do Embaixador Octávio Neto Valério do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pequim [R.P. China] 1989-08-12/1989-08-12
        
        053 Decreto de exoneração do Embaixador Manuel Nataniel de Carvalho Costa do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Berna [Suíça]. 1989-08-14/1989-08-14
        
        054 Decreto de nomeação do Embaixador Octávio Neto Valério para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Berna [Suiça] 1989-08-14/1989-08-14
        
        (...)
        
        071 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos e do Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. 1989-12-07/1989-12-07

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/049

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Dr. Manuel Joaquim Dias Loureiro para exercer o cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares

Datas de produção

1989-07-24 a 1989-07-24

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto nº 49/89 publicado no D.R. nº 168 - I Série, de 1989/07/24 - Supl.)

Cota atual

AG.0780/049

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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