Nota sobre devolução de diplomas do XIII Governo Constitucional; Informação sobre atividade do Presidente da República no âmbito da apreciação de diplomas do XIII Governo para promulgação entre 9 de março de 1996 e 24 de novembro de 1999.

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Nota sobre devolução de diplomas do XIII Governo Constitucional; Informação sobre atividade do Presidente da República no âmbito da apreciação de diplomas do XIII Governo para promulgação entre 9 de março de 1996 e 24 de novembro de 1999.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/002

Tipo de título

Atribuído

Título

Nota sobre devolução de diplomas do XIII Governo Constitucional; Informação sobre atividade do Presidente da República no âmbito da apreciação de diplomas do XIII Governo para promulgação entre 9 de março de 1996 e 24 de novembro de 1999.

Datas de produção

1999-11-24  a  1999-11-24 

Dimensão e suporte

2 + 2 fls.

Âmbito e conteúdo

Documentos da Casa Civil que incluem informação (sem identificação de autoria) sobre número de diplomas entrados, promulgados, vetados, devolvidos e a aguardar decisão.

Cota atual

CC.5849/002

Idioma(s)/escrita(s)