Nota sobre devolução de diplomas do XIII Governo Constitucional; Informação sobre atividade do Presidente da República no âmbito da apreciação de diplomas do XIII Governo para promulgação entre 9 de março de 1996 e 24 de novembro de 1999.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Nota sobre devolução de diplomas do XIII Governo Constitucional; Informação sobre atividade do Presidente da República no âmbito da apreciação de diplomas do XIII Governo para promulgação entre 9 de março de 1996 e 24 de novembro de 1999.
Datas de produção
1999-11-24
a
1999-11-24
Dimensão e suporte
2 + 2 fls.
Âmbito e conteúdo
Documentos da Casa Civil que incluem informação (sem identificação de autoria) sobre número de diplomas entrados, promulgados, vetados, devolvidos e a aguardar decisão.
Cota atual
CC.5849/002