Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0777 Comutação de penas (1987) 1987-12-22/1987-12-23
        
        001 Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Calisto Vaz Ferreira, no Proc.º 55/85 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Montalegre, reduzida, por indulto, em 18 meses de prisão. 1987-12-22/1987-12-22
        
        (...)
        
        030 Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António Augusto da Costa, no Proc.º n.º 17/84 do Tribunal Judicial de Mirandela, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão. 1987-12-23/1987-12-23
        
        031 Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Vitor Manuel Lopes Pereira, no Procº nº 1688/84 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, em 3 meses de prisão. 1987-12-23/1987-12-23
        
        032 Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Domingos de Sousa, no Proc.º n.º 283/85 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial de Felgueiras, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão. 1987-12-23/1987-12-23
        
        033 Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Eduardo Correia dos Santos, no Proc.º n.º 81/83 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loures reduzida, por indulto, em 6 meses de prisão. 1987-12-23/1987-12-23
        
        034 Decreto de comutação da pena residual de prisão, aplicada a Manuel Marques da Silva, no Proc.º n.º 488/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão, reduzida, por indulto, em 6 meses de prisão. 1987-12-23/1987-12-23
        
        035 Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Alexandrina dos Santos Lopes, no Procº nº 170/83 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 10 meses de prisão. 1987-12-23/1987-12-23
        
        036 Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Juan António Gonzalez Sandoval, no Proc.º n.º 492/83 da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, em 18 meses de prisão. 1987-12-23/1987-12-23
        
        037 Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João de Sousa Lima, no Proc.º n.º 36/84 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 6 meses de prisão. 1987-12-23/1987-12-23
        
        038 Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel José Gertrudes, no Procº nº 271/81 da 2ª Secção Tribunal Judicial de Loulé, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão. 1987-12-23/1987-12-23

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Alexandrina dos Santos Lopes, no Procº nº 170/83 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 10 meses de prisão.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Alexandrina dos Santos Lopes, no Procº nº 170/83 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 10 meses de prisão.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/035

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Alexandrina dos Santos Lopes, no Procº nº 170/83 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 10 meses de prisão.

Datas de produção

1987-12-23 a 1987-12-23

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto nº 73/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Cota atual

AG.0777/035

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Alexandrina dos Santos Lopes, no Procº nº 170/83 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 10 meses de prisão.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Alexandrina dos Santos Lopes, no Procº nº 170/83 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 10 meses de prisão.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Âmbito e conteúdo

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços