Decreto de nomeação dos Drª. Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. Rui Carlos Alvarez Carp, Dr. Manuel Carlos de Carvalho Fernandes, Dr. José de Oliveira Costa, Dr. José Manuel Nunes Liberato, Dr.ª Isabel Maria de Lucena Vasconcelos Cruz de Almeida Mota, Eng.º José Macário Correia, Eng.º Eduardo Romano Arantes e Oliveira, Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro, Dr. José Manuel Durão Barroso, Dr. Victor Ângelo Mendes da Costa Martins, Dr. Manuel Filipe Correia de Jesus, Dr. Arlindo Marques Cunha, Dr. Luiz Gonzaga de Sousa Morais Cardoso, Dr. Álvaro dos Santos Amaro, Eng.º Jorge Manuel de Oliveira Godinho, Dr. António José Fernandes de Sousa, Eng.º Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva, Dr. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Carrilho Ribeiro, Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Troni, Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. Carlos Alberto Pereira da Silva Costa, Dr. Eduardo Perestrello Correia de Matos, Dr. Joaquim Manuel Machado Faria e Almeida, Eng.º Fernando Jorge Duarte Costa Freire, Dr. António José de Castro Bagão Felix, Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira, Eng.º Jorge Manuel Mendes Antas, Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha, Dr. Miguel António Igrejas Horta e Costa, Dr. Albino Azevedo Soares, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Ciência e Tecnologia, Adjunto do Ministro da Administração Interna, Adjunto do Ministro da Justiça, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, da Integração Europeia, das Comunidades Portuguesas, Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Alimentação, da Agricultura, das Pescas, da Indústria, da Energia, do Ensino Superior, da Reforma Educativa, Adjunto do Ministro da Educação, das Vias de Comunicação, da Construção e Habitação, dos Transportes Interiores, dos Transportes Exteriores e das Comunicações, Adjunto da Ministra da Saúde, da Administração da Saúde, do Emprego e Formação Profissional, da Segurança Social, do Comércio Interno, de Estado do Turismo,Comércio Externo e Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude.