Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0776 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1987) 1986-11-28/1987-12-12
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do General Henrique de Oliveira Rodrigues do cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, cargo que desempenhou com muito zelo, competência e dignidade. 1987-01-07/1987-01-07
        
        (...)
        
        016 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva do cargo de Governador de Macau. 1987-07-09/1987-07-09
        
        017 Decreto de nomeação do Engº Carlos Montez Melancia para exercer o cargo de Governador de Macau. 1987-07-09/1987-07-09
        
        018 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, Secretário-Adjunto do Governador de Macau, para exercer as funções de Governador, em caso de ausência ou impedimento deste. 1987-07-09/1987-07-09
        
        019 Decreto de exoneração do Engº Mário Ferreira Cordeiro do cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1987-07-13/1987-07-13
        
        020 Decreto de nomeação do Eng.º Joaquim Leitão da Rocha e do Dr. António Alberto Galhardo Simões para exercerem os cargos de Secretários-Adjuntos do Governador de Macau. 1987-07-16/1987-07-16
        
        021 Decreto de nomeação do General Hélder de Andrade Pinheiro Freitas, para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do Vice-Almirante Jacinto Ribeiro Gomes Rosa, que é exonerado por nesta data, cessar a respetiva comissão de serviço. 1987-07-30/1987-07-30
        
        022 Decreto de nomeação do Brigadeiro Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira dos Santos para exercer o cargo de Comandante Chefe da Forças Armadas na Madeira, em substituição do General José Alberto Loureiro dos Santos, que pelo presente diploma é exonerado por, nesta data, cessar a respetiva comissão de serviço. 1987-07-30/1987-07-30
        
        023 Decreto de exoneração do Dr. Aníbal António Cavaco Silva do cargo de Primeiro Ministro. 1987-08-17/1987-08-17
        
        024 Decreto de nomeação do Dr. Aníbal António Cavaco Silva para exercer as funções de Primeiro Ministro. 1987-08-17/1987-08-17
        
        025 Decreto de nomeação dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. António D' Orey Capucho, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Dr. Luís Francisco Valente de Oliveira, Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Dr. João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, Eng.º Luís Fernando Mira Amaral, Eng.º Roberto Artur da Luz Carneiro, Eng.º João Maria Leitão de Oliveira Martins, Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Dr. José Albino da Silva Peneda, Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral, Eng.º António Fernando Couto dos Santos, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, para exercerem, respetivamente, os cargos de Vice Primeiro Ministro, Ministro da Presidência e Ministros da Defesa Nacional,dos Assuntos Parlamentares, das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Administração Interna, da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia, da Educação, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Saúde, do Emprego e da Segurança Social,do Comércio e Turismo,Ministro Adjunto e da Juventude e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. 1987-08-17/1987-08-17
        
        026 Decreto de nomeação dos Drª. Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. Rui Carlos Alvarez Carp, Dr. Manuel Carlos de Carvalho Fernandes, Dr. José de Oliveira Costa, Dr. José Manuel Nunes Liberato, Dr.ª Isabel Maria de Lucena Vasconcelos Cruz de Almeida Mota, Eng.º José Macário Correia, Eng.º Eduardo Romano Arantes e Oliveira, Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro, Dr. José Manuel Durão Barroso, Dr. Victor Ângelo Mendes da Costa Martins, Dr. Manuel Filipe Correia de Jesus, Dr. Arlindo Marques Cunha, Dr. Luiz Gonzaga de Sousa Morais Cardoso, Dr. Álvaro dos Santos Amaro, Eng.º Jorge Manuel de Oliveira Godinho, Dr. António José Fernandes de Sousa, Eng.º Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva, Dr. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Carrilho Ribeiro, Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Troni, Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. Carlos Alberto Pereira da Silva Costa, Dr. Eduardo Perestrello Correia de Matos, Dr. Joaquim Manuel Machado Faria e Almeida, Eng.º Fernando Jorge Duarte Costa Freire, Dr. António José de Castro Bagão Felix, Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira, Eng.º Jorge Manuel Mendes Antas, Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha, Dr. Miguel António Igrejas Horta e Costa, Dr. Albino Azevedo Soares, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Ciência e Tecnologia, Adjunto do Ministro da Administração Interna, Adjunto do Ministro da Justiça, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, da Integração Europeia, das Comunidades Portuguesas, Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Alimentação, da Agricultura, das Pescas, da Indústria, da Energia, do Ensino Superior, da Reforma Educativa, Adjunto do Ministro da Educação, das Vias de Comunicação, da Construção e Habitação, dos Transportes Interiores, dos Transportes Exteriores e das Comunicações, Adjunto da Ministra da Saúde, da Administração da Saúde, do Emprego e Formação Profissional, da Segurança Social, do Comércio Interno, de Estado do Turismo,Comércio Externo e Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude. 1987-08-18/1987-08-18
        
        (...)
        
        036 Decreto de nomeação do Dr. Francisco Luís Murteira Nabo para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1987-12-12/1987-12-12

Decreto de nomeação do General Hélder de Andrade Pinheiro Freitas, para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do Vice-Almirante Jacinto Ribeiro Gomes Rosa, que é exonerado por nesta data, cessar a respetiva comissão de serviço.

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Decreto de nomeação do General Hélder de Andrade Pinheiro Freitas, para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do Vice-Almirante Jacinto Ribeiro Gomes Rosa, que é exonerado por nesta data, cessar a respetiva comissão de serviço.

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Nível de descrição

Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/021

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do General Hélder de Andrade Pinheiro Freitas, para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do Vice-Almirante Jacinto Ribeiro Gomes Rosa, que é exonerado por nesta data, cessar a respetiva comissão de serviço.

Datas de produção

1987-07-30 a 1987-07-30

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto n.º 23/87 publicado no D.R. n.º 173 - I Série, de 1987/07/30 - Supl.)

Cota atual

AG.0776/021

Idioma(s)/escrita(s)

Português

Arquivo

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Apoio à pesquisa

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Tel.: (+351) 213 614 600