Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0776 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1987) 1986-11-28/1987-12-12
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do General Henrique de Oliveira Rodrigues do cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, cargo que desempenhou com muito zelo, competência e dignidade. 1987-01-07/1987-01-07
        
        (...)
        
        009 Decreto que prorroga, por dois anos, o período de exercício de funções do General José Lemos Ferreira no cargo de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. 1987-02-27/1987-02-27
        
        010 Decreto que prorroga, por dois anos, com efeitos a partir de 29 de março de 1987, o período de exercício de funções do General Jorge Manuel Brochado Miranda no cargo de Chefe de Estado Maior da Força Aérea. 1987-03-24/1987-03-24
        
        010A Decreto de dissolução da Assembleia da República 1987-03-29/1987-03-29
        
        011 Decreto que fixa o dia 19 de julho de 1987 para a eleição dos Deputados de Portugal ao Parlamento Europeu. 1987-04-30/1987-04-30
        
        012 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2ª classe Luís Gonzaga Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano] 1987-04-27/1987-04-27
        
        013 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Mário Júlio de Melo Freitas, do cargo de Embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia]. 1987-04-16/1987-04-16
        
        014 Decreto de nomeação do General Hélder José da Silva Paulino Correia para exercer o cargo de Chefe da Missão Militar Nacional junto da OTAN [NATO] em substituição do Vice-Almirante António Gonçalves Ramos que, também por este diploma, é exonerado, por terminar a sua comissão de serviço. 1987-05-12/1987-05-12
        
        015 Decreto de exoneração, a pedido, de Nuno Francisco Fernandes Delerue Alvim de Matos do cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1987-05-29/1987-05-29
        
        016 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva do cargo de Governador de Macau. 1987-07-09/1987-07-09
        
        017 Decreto de nomeação do Engº Carlos Montez Melancia para exercer o cargo de Governador de Macau. 1987-07-09/1987-07-09
        
        018 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, Secretário-Adjunto do Governador de Macau, para exercer as funções de Governador, em caso de ausência ou impedimento deste. 1987-07-09/1987-07-09
        
        (...)
        
        036 Decreto de nomeação do Dr. Francisco Luís Murteira Nabo para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1987-12-12/1987-12-12

Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Mário Júlio de Melo Freitas, do cargo de Embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia].

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/013

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Mário Júlio de Melo Freitas, do cargo de Embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia].

Datas de produção

1987-04-16 a 1987-04-16

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto n.º 15/87 publicado no D.R. n.º 111 - I Série, de 1987/05/15 - 2.º Supl.)

Cota atual

AG.0776/013

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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