Nota n.º 20/SG/92 - Assunto: Projeto de Decreto-Lei (Reg.º n.º 231/92 - PCM) - "Estabelece a nova regulamentação sobre a atribuição da medalha de Mérito Cultural".
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/060
Tipo de título
Formal
Título
Nota n.º 20/SG/92 - Assunto: Projeto de Decreto-Lei (Reg.º n.º 231/92 - PCM) - "Estabelece a nova regulamentação sobre a atribuição da medalha de Mérito Cultural".
Datas de produção
1992-08-10
a
1992-08-10
Dimensão e suporte
1 f.
Âmbito e conteúdo
Informação com parecer do Secretário-Geral das Ordens sobre o projeto de diploma, remetendo para o parecer emitido na Nota n.º 11/90, cujos considerandos e conclusões são válidos para este caso.
Cota atual
AG.5459/060