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Nota n.º 2/CH/92 - Assunto: Pedido de informação sobre atribuição de condecorações a toureiros - Carta de Orlando Rodrigues Soares

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Nota n.º 2/CH/92 - Assunto: Pedido de informação sobre atribuição de condecorações a toureiros - Carta de Orlando Rodrigues Soares

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/056

Tipo de título

Formal

Título

Nota n.º 2/CH/92 - Assunto: Pedido de informação sobre atribuição de condecorações a toureiros - Carta de Orlando Rodrigues Soares

Datas de produção

1992-01-22  a  1992-01-22 

Dimensão e suporte

2 fls.

Âmbito e conteúdo

Informação-parecer do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil, na sequência de pedido de informação formulado por um cidadão, pretendo ser esclarecido sobre propostas de condecorações (origem e razão), considerando-se que "não assiste ao requerente nenhum direito de informação, a não ser aquela que por lei é publicitada através do Diário da República".

Cota atual

AG.5459/056

Idioma(s)/escrita(s)

Características físicas e requisitos técnicos

Fotocópia