Parecer n.º 2/SG/90 - Assunto: Projeto de Decreto Regulamentar que altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas - Reg.º PCM n.º 24/90
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/041
Tipo de título
Formal
Título
Parecer n.º 2/SG/90 - Assunto: Projeto de Decreto Regulamentar que altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas - Reg.º PCM n.º 24/90
Datas de produção
1990-05-16
a
1990-05-16
Dimensão e suporte
3 fls.
Âmbito e conteúdo
Informação com historial relativo à questão da alteração da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas e respetivo regulamento no que se refere à Ordem Militar de Avis e parecer - consultado o Chanceler das Antigas Ordens Militares, Marechal António de Spínola, e considerando discrepâncias na redação de certos artigos - de que o projeto em análise não se encontra em condições de ser promulgado pelo PR
Cota atual
AG.5459/041
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia