Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0203 Atos e Despachos do Secretário-Geral 1915-06-01/2006-03-08
      - 5459 Notas e Pareceres - Secretário-Geral das Ordens 1988-09-27/1995-05-18
        
        001 Parecer n.º 1/88 - (Assunto: Nota n.º 1/88 do Chefe da Casa Civil) 1988-09-27/1988-09-27
        
        (...)
        
        034 Nota n.º 6/90 - (Assunto: Proposta de condecoração da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fafe. Nota n.º 16/90 do chefe da Casa Civil). 1990-04-19/1990-04-19
        
        035 Nota n.º 7/90 - Assunto: Nota n.º 10/90 do Chefe da Casa Civil - Agraciamento do "Oporto Golf Club". 1990-05-04/1990-05-04
        
        036 Nota n.º 8/90 do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas Portuguesas para o Chefe da Casa Civil relativa a proposta de agraciamento constante da Nota n.º 90/90 e outros agraciamentos. 1990-05-04/1990-05-04
        
        037 Nota n.º 9/90 - (Assunto: Proposta de agraciamento da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão. Nota n.º 25/90 do chefe da Casa Civil). 1990-05-04/1990-05-04
        
        038 Nota n.º 10/90 - (Assunto: Projectos de alteração da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e respectivo Regulamento - Criação da Classe do Mérito Comercial na Ordem do Mérito Agrícola e Industrial). 1990-09-27/1990-09-27
        
        039 Nota n.º 11/90 (cópia) - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que cria a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas 1990-10-03/1990-10-03
        
        040 Parecer nº 1/SG/90 - (Assunto: Proposta do Ministro da Defesa Nacional para a concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos à "Escola Prática de Cavalaria", por ocasião do I Centenário daquela unidade militar). 1990-04-18/1990-04-18
        
        041 Parecer n.º 2/SG/90 - Assunto: Projeto de Decreto Regulamentar que altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas - Reg.º PCM n.º 24/90 1990-05-16/1990-05-16
        
        042 Nota n.º 1/91 - Assunto: Propostas de agraciamento de funcionários públicos formuladas por Sua Excelência o Primeiro-Ministro. 1991-01-31/1991-01-31
        
        043 Nota n.º 2/SGO/91 do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil relativamente a agraciados e a respetiva cerimónia de investidura solene a realizar na Sala dos Embaixadores do Palácio da Ajuda e solicitando indicação de data para a dita cerimónia. 1991-02-05/1991-02-05
        
        044 Nota n.º 4/91 do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil relativa às propostas de condecoração formuladas pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 1991-04-11/1991-04-11
        
        (...)
        
        072 Nota n.º 4/CH/95 - Assunto: Pedido de apoio do Departamento de História da Universidade de Évora à realização do Seminário Internacional sobre Ordens Militares - Évora, 26-28 de Maio de 1995. 1995-05-18/1995-05-18

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/039

Tipo de título

Formal

Título

Nota n.º 11/90 (cópia) - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que cria a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas

Datas de produção

1990-10-03 a 1990-10-03

Dimensão e suporte

3 fls.

Âmbito e conteúdo

Informação e parecer positivo, assinado pelo Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança, relativa a projeto de diploma visando a criação de uma condecoração nacional para distinguir a ação dos que tenham contribuído para a dignificação da presença de Portugal no Mundo visando as Comunidades Portuguesas.

Cota atual

AG.5459/039

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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