Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0764 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1981) 1980-11-18/1981-09-08
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela] 1980-11-18/1980-11-18
        
        002 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo de Embaixador de Portugal no México, passando à situação de disponibilidade. 1980-11-18/1980-11-18
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Flores de Andrade do cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia]. 1980-11-18/1980-11-18
        
        004 Decreto de nomeação do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão, para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1981-01-09/1981-01-09
        
        005 Decreto de nomeação dos Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca, Dr. Fernando Monteiro do Amaral, Eng.º Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho, Prof. André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira, Dr. José Manuel Menéres Sampaio Pimentel, Dr. António João António de Morais Leitão, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues, Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo, Eng.º António José Baptista Cardoso e Cunha, Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto, Eng.º Ricardo Manuel Simões Bayão Horta, Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa, Eng.º José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista, Dr. Eusébio Marques de Carvalho, Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral e o Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, da Administração Interna, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência, do Trabalho, dos Assuntos Sociais, da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo, da Indústria e Energia, da Habitação e Obras Públicas, dos Transportes e Comunicações, da Reforma Administrativa, da Qualidade de Vida e para a Integração Europeia. 1981-01-09/1981-01-09
        
        006 Decreto de nomeação do Dr. António d'Orey Capucho, do Dr. José Luis da Cruz Vilaça, do Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva e do Dr. António Manuel da Assumpção Braz Teixeira para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto do Ministro de Estado e da Cultura. 1981-01-09/1981-01-09
        
        007 Decreto de nomeação dos Dr. Manuel Pereira, Dr. Manuel António de Magalhães Correia Leite, Eng.º José Miguel Nunes Anacoreta Correia, Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias, Dr.ª Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, Dr. António José Nunes Loureiro Borges, Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias, Dr. Mário Martins Adegas, Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira, Prof. Sebastião José Formosinho Sanches Simões, Dr. António Cardoso Hortênsio Pina, Dr. Carlos Martins Robalo, Dr. António José de Barros Queiroz Martins, Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero de Morales, Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, Dr. António José de Castro Bagão Félix, Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo, Eng.º João Ribeiro Goulão, Eng.º Jaime António Morais Figo, Eng.º José Carlos Gonçalves Viana, Dr. Walter Waldemar Pego Marques, Alcino Cardoso, Eng.º João Nuno Boulain de Carvalho Carreira, Eng.º Alberto António Justiniano, Dr. Casimiro António Pires, Eng.º Carlos José Sanches Vaz Pardal, Dr. José da Silva Domingos, Eng.º Abílio Gaspar Rodrigues, Eng.º Carlos Alberto Paiva Parreira, Dr. José Queiroz Lopes Raimundo, Dr. Luís de Oliveira Fontoura, Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges Carvalho, Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro e o Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Interna, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e Comunidades Portuguesas, Adjunto do Ministério das Finanças e do Plano, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, do Planeamento, do Ensino Superior, da Juventude e Educação, da Administração Escolar, do Trabalho, do Emprego, da Saúde, da Segurança Social, da Família, da Produção, da Transformação e Mercados, das Pescas, do Comércio, do Turismo, da Energia, da Indústria, da Habitação e Urbanismo, das Obras Públicas, dos Transportes Externos, dos Transportes Internos, das Comunicações, da Reforma Administrativa, da Comunicação Social, do Ordenamento e Ambiente, dos Desportos, e da Integração Europeia. 1981-01-12/1981-01-12
        
        008 Decreto de nomeação do Dr. José Bento Gonçalves para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Cooperativo. 1981-01-12/1981-01-12
        
        009 Decreto de exoneração do General Pedro Alexandre Gomes Cardoso do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército. 1981-01-12/1981-01-12
        
        010 Decreto de nomeação do General Amadeu Garcia dos Santos para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército, vago pela exoneração do General Pedro Alexandre Gomes Cardoso. 1981-01-12/1981-01-12
        
        011 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale para exercer o cargo de Subsecretária de Estado do Orçamento 1981-01-30/1981-01-30
        
        (...)
        
        064 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Luís da Silveira e Charters Coelho Trigueiros de Aragão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia]. 1981-09-08/1981-09-08

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo de Embaixador de Portugal no México, passando à situação de disponibilidade.

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Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/002

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo de Embaixador de Portugal no México, passando à situação de disponibilidade.

Datas de produção

1980-11-18 a 1980-11-18

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes(Decreto n.º 2/81 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1981/01/06 - Supl.)

Cota atual

AG.0764/002

Idioma(s)/escrita(s)

Português

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