Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0764 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1981) 1980-11-18/1981-09-08
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela] 1980-11-18/1980-11-18
        
        (...)
        
        006 Decreto de nomeação do Dr. António d'Orey Capucho, do Dr. José Luis da Cruz Vilaça, do Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva e do Dr. António Manuel da Assumpção Braz Teixeira para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto do Ministro de Estado e da Cultura. 1981-01-09/1981-01-09
        
        007 Decreto de nomeação dos Dr. Manuel Pereira, Dr. Manuel António de Magalhães Correia Leite, Eng.º José Miguel Nunes Anacoreta Correia, Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias, Dr.ª Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, Dr. António José Nunes Loureiro Borges, Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias, Dr. Mário Martins Adegas, Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira, Prof. Sebastião José Formosinho Sanches Simões, Dr. António Cardoso Hortênsio Pina, Dr. Carlos Martins Robalo, Dr. António José de Barros Queiroz Martins, Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero de Morales, Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, Dr. António José de Castro Bagão Félix, Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo, Eng.º João Ribeiro Goulão, Eng.º Jaime António Morais Figo, Eng.º José Carlos Gonçalves Viana, Dr. Walter Waldemar Pego Marques, Alcino Cardoso, Eng.º João Nuno Boulain de Carvalho Carreira, Eng.º Alberto António Justiniano, Dr. Casimiro António Pires, Eng.º Carlos José Sanches Vaz Pardal, Dr. José da Silva Domingos, Eng.º Abílio Gaspar Rodrigues, Eng.º Carlos Alberto Paiva Parreira, Dr. José Queiroz Lopes Raimundo, Dr. Luís de Oliveira Fontoura, Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges Carvalho, Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro e o Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Interna, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e Comunidades Portuguesas, Adjunto do Ministério das Finanças e do Plano, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, do Planeamento, do Ensino Superior, da Juventude e Educação, da Administração Escolar, do Trabalho, do Emprego, da Saúde, da Segurança Social, da Família, da Produção, da Transformação e Mercados, das Pescas, do Comércio, do Turismo, da Energia, da Indústria, da Habitação e Urbanismo, das Obras Públicas, dos Transportes Externos, dos Transportes Internos, das Comunicações, da Reforma Administrativa, da Comunicação Social, do Ordenamento e Ambiente, dos Desportos, e da Integração Europeia. 1981-01-12/1981-01-12
        
        008 Decreto de nomeação do Dr. José Bento Gonçalves para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Cooperativo. 1981-01-12/1981-01-12
        
        009 Decreto de exoneração do General Pedro Alexandre Gomes Cardoso do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército. 1981-01-12/1981-01-12
        
        010 Decreto de nomeação do General Amadeu Garcia dos Santos para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército, vago pela exoneração do General Pedro Alexandre Gomes Cardoso. 1981-01-12/1981-01-12
        
        011 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale para exercer o cargo de Subsecretária de Estado do Orçamento 1981-01-30/1981-01-30
        
        012 Decreto de nomeação do General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio para exercer as funções de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, em substituição do General António dos Santos Ramalho Eanes que fora nomeado por Portaria de 14 de julho de 1976 e que pelo presente decreto é exonerado. 1981-01-30/1981-01-30
        
        013 Decreto de exoneração do General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio do cargo de Governador de Macau. 1981-02-26/1981-02-26
        
        014 Decreto de exoneração, a pedido, do General Altino Amadeu Pinto Magalhães do cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. 1981-03-05/1981-03-05
        
        015 Decreto de nomeação do Embaixador Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira para exercer o cargo de Embaixador em Washington [EUA] 1981-03-05/1981-03-05
        
        016 Decreto de exoneração, a pedido, do Vice-Almirante Henrique Afonso da Silva Horta do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores. 1981-03-05/1981-03-05
        
        (...)
        
        064 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Luís da Silveira e Charters Coelho Trigueiros de Aragão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia]. 1981-09-08/1981-09-08

Decreto de nomeação da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale para exercer o cargo de Subsecretária de Estado do Orçamento

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Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/011

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale para exercer o cargo de Subsecretária de Estado do Orçamento

Datas de produção

1981-01-30 a 1981-01-30

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.(Decreto n.º 30/81 publicado no D.R. n.º 25 - I Série, de 1981/01/30 - Supl.)

Cota atual

AG.0764/011

Idioma(s)/escrita(s)

Português

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