Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0758 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1976) 1976-01-02/1976-12-22
        
        001 Decreto de exoneração do Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete do cargo de Secretário de Estado da Emigração. 1976-01-02/1976-01-02
        
        (...)
        
        036 Decreto de nomeação dos Dr. João Soares Louro, Major Ferdinando Gonçalves Rocha, José Achando Cabral, Eng.º António Manuel Chambica Azevedo Gomes e Dr. Custódio de Almeida Simões para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado da Comunicação Social, da Administração Interna, do Tesouro, das Florestas e do Trabalho. 1976-07-28/1976-07-28
        
        037 Decreto de nomeação do Coronel Lino Dias Miguel para exercer o cargo de Ministro da República na Região Autónoma da Madeira. 1976-08-24/1976-08-24
        
        038 Decreto de nomeação do General Octávio de Carvalho de Figueiredo para exercer o cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores 1976-08-24/1976-08-24
        
        039 Decreto de exoneração do Dr. José de Bastos Rabaça do cargo de Secretário de Estado da Indústria Ligeira. 1976-10-13/1976-10-13
        
        040 Decreto de nomeação do Eng.º José Eduardo Cardoso Trigo de Morais para exercer o cargo de Secretário de Estado da Indústria Ligeira. 1976-10-13/1976-10-13
        
        041 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto da Mota Pinto como membro da Comissão Constitucional. 1976-09-30/1976-09-30
        
        042 Decreto de nomeação do Dr. António Miguel Morais Barreto para exercer o cargo de Ministro do Comércio e Turismo. 1976-11-05/1976-11-05
        
        043 Decreto de exoneração dos Eng.º António Poppe Lopes Cardoso, Eng.º Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra, Eng.º Reinaldo Vital Rodrigues, Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho e Eng.º António Manuel Chambica Azevedo Gomes, respetivamente, dos cargos de Ministro da Agricultura e Pescas, Secretários de Estado da Estruturação Agrária, do Fomento Agrário, do Comércio e Indústrias Agrícolas e das Pescas e Subsecretário de Estado das Florestas 1976-11-05/1976-11-05
        
        044 Decreto de nomeação dos Dr. Carlos Alberto Martins Portas, Eng.º António Carlos Ribeiro Campos, Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, Eng.º Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho e o Prof. António Manuel Chambica Azevedo Gomes para exercerem os cargos, respetivamente, de Secretários de Estado da Estruturação Agrária, do Fomento Agrário, do Comércio e Indústrias Agrícolas, das Pescas e das Florestas - 1976-11-05/1976-11-05
        
        045 Decreto de comutação da pena de vinte e seis meses de prisão maior aplicada ao Dr. António Eduardo da Silva Carvalho, reduzida para vinte e quatro meses de prisão. 1976-12-22/1976-12-22

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/041

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto da Mota Pinto como membro da Comissão Constitucional.

Datas de produção

1976-09-30 a 1976-09-30

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 730 publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1976/10/15 - Supl.)

Cota atual

AG.0758/041

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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