Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0758 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1976) 1976-01-02/1976-12-22
        
        001 Decreto de exoneração do Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete do cargo de Secretário de Estado da Emigração. 1976-01-02/1976-01-02
        
        (...)
        
        027 Decreto de marcação do dia 30 de junho de 1976 como data da eleição dos Deputados à Assembleia Regional dos Açores. 1976-05-11/1976-05-11
        
        028 Decreto de marcação do dia 30 de junho de 1976 como data da eleição dos Deputados à Assembleia Regional da Madeira. 1976-05-11/1976-05-11
        
        029 Decreto de marcação do dia 27 de junho de 1976 como data da eleição dos Deputados à Assembleia Regional da Madeira (revogando o decreto com a marcação para o dia 30 de junho). 1976-06-01/1976-06-01
        
        030 Decreto de marcação do dia 27 de junho de 1976 como data da eleição dos Deputados à Assembleia Regional dos Açores (revogando o decreto com a marcação para o dia 30 de junho). 1976-06-01/1976-06-01
        
        031 Decreto de nomeação do Dr. Antero Alves Monteiro Diniz para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro. 1976-07-23/1976-07-23
        
        032 Decreto de nomeação do Dr. Vitor José Costa da Cunha Rego e deManuel Alegre de Melo Duarte para exercerem os cargos, respetivamente, de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e Secretário de Estado da Comunicação Social. 1976-07-23/1976-07-23
        
        033 Decreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para o cargo de Primeiro-Ministro. 1976-07-23/1976-07-23
        
        034 Decreto de nomeação dos Prof. Henrique Teixeira Queiroz de Barros, Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Coronel Mário Firmino Miguel, Eng.º António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Ten.Cor. Manuel da Costa Brás, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Henrique Medina Carreira, Dr. José Manuel de Medeiros Ferreira, Eng.º António Poppe Lopes Cardoso, Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, Dr. António Miguel Morais Barreto, Dr. Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto, Dr. Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia, Dr. Armando Bacelar, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Eng.º João Orlindo de Almeida Pina e o Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, para exercerem os cargos de Ministros de Estado, sem pasta, da Defesa, do Plano e da Coordenação Económica, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Agricultura e Pescas, da Indústria e Tecnologia, do Comércio e Turismo, do Trabalho, da Educação e Investimento Científica, dos Assuntos Sociais, dos Transportes e Comunicações, das Obras Públicas e da Habitação, Urbanismo e Construção. 1976-07-23/1976-07-23
        
        035 Decreto de nomeação dos Eng.º Manuel Alfredo Tito Morais, Dr. David Mourão-Ferreira, Prof. Manuel Gomes Guerreiro, Dr.ª Maria Manuela da Silva, Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz, Eng.º Manuel Ferreira de Lima, Cap.Frag. Mário José de Aguiar, Cap.Frag. João Cristovão Moreira, Dr. José Dias Santos Pais, Dr. João Alfredo Félix Vieira Lima, Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira, Dr.ª Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista, Dr. António Carlos Feio Palmeiro Ribeiro, Eng.º Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra, Eng.º Reinaldo Vital Rodrigues, Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, Dr. Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho, José de Bastos Rabaça, Eng.º Carlos Montês Melancia, Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral, Dr. António Escaja Gonçalves, Dr. António Manuel Rodrigues Celeste, Dr. Luís Filipe Nascimento Madeira, Dr. António Manuel Maldonado Gonelha, Dr. Almerindo da Silva Marques, Prof. Joaquim Alberto Cruz e Silva, Prof. José Tiago da Fonseca Oliveira, Dr. Joaquim Antero Romero Magalhães, Dr. Joaquim Manuel Barros de Sousa, Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, Eng.º Vitor Manuel Gomes Vasques, Eng.º António Machado Rodrigues, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, Eng.º Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo, Coronel Baltazar António Morais Barroco, Eng.º Álvaro João Duarte Pinto Correia e Dr. Armando Jorge Esteves Pereira, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da População e do Emprego, da Cultura, do Ambiente, do Planeamento, da Coordenação Económica, da Administração Regional e Local, da Administração Pública, da Integração Administrativa, da Justiça, da Emigração, do Orçamento, das Finanças, do Tesouro, da Estruturação Agrária, do Fomento Agrário, do Comércio e Indústrias Agrícolas, das Pescas, da Indústria Ligeira, da Indústria Pesada, da Energia e Minas, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, do Trabalho, da Administração e do Equipamento Escolar, do Ensino Superior, da Investigação Científica, da Orientação Pedagógica, da Juventude e dos Desportos, da Saúde, da Segurança Social, dos Transportes e Comunicações, da Marinha Mercante, das Obras Públicas, dos Recursos Hídricos e do Saneamento Básico, da Habitação e Urbanismo e da Construção Civil. 1976-07-28/1976-07-28
        
        036 Decreto de nomeação dos Dr. João Soares Louro, Major Ferdinando Gonçalves Rocha, José Achando Cabral, Eng.º António Manuel Chambica Azevedo Gomes e Dr. Custódio de Almeida Simões para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado da Comunicação Social, da Administração Interna, do Tesouro, das Florestas e do Trabalho. 1976-07-28/1976-07-28
        
        037 Decreto de nomeação do Coronel Lino Dias Miguel para exercer o cargo de Ministro da República na Região Autónoma da Madeira. 1976-08-24/1976-08-24
        
        (...)
        
        045 Decreto de comutação da pena de vinte e seis meses de prisão maior aplicada ao Dr. António Eduardo da Silva Carvalho, reduzida para vinte e quatro meses de prisão. 1976-12-22/1976-12-22

Decreto de nomeação do Dr. Vitor José Costa da Cunha Rego e deManuel Alegre de Melo Duarte para exercerem os cargos, respetivamente, de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e Secretário de Estado da Comunicação Social.

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Nível de descrição

Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/032

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Dr. Vitor José Costa da Cunha Rego e deManuel Alegre de Melo Duarte para exercerem os cargos, respetivamente, de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e Secretário de Estado da Comunicação Social.

Datas de produção

1976-07-23 a 1976-07-23

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 603-C publicado no D.G. n.º 171 - I Série, de 1976/07/23 - Supl.)

Cota atual

AG.0758/032

Idioma(s)/escrita(s)

Português

Arquivo

Informações

Transportes públicos

Serviços

Reprodução de documentos

Apoio à pesquisa

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600