Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0757 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1975) 1974-04-04/1975-12-29
        
        001 Decreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para o cargo de Alto-Comissário em Angola. 1975-01-28/1975-01-28
        
        (...)
        
        036 Decreto de nomeação do Vice-Almirante José Baptista Pinheiro de Azevedo para exercer o cargo de Primeiro-Ministro do [VI] Governo Provisório. 1975-09-19/1975-09-19
        
        037 Decreto de nomeação dos Cap.Frag. Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Dr. Francisco Salgado Zenha, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira, Major Vitor Manuel Rodrigues Alves, Eng.º António Poppe Lopes Cardoso, Eng.º Luis Cordes da Ponte Marques do Carmo, Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, Capitão João Pedro Tomás Rosa, Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges e o Dr. António de Almeida Santos para os cargos, respetivamente, de Ministros da Administração Interna, da Justiça, do Comércio Interno, do Comércio Externo, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social da Educação e Investigação Científica, da Agricultura e Pescas, da Indústria e Tecnologia, dos Transportes e Comunicações, do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Comunicação Social. 1975-09-19/1975-09-19
        
        038 Decreto de nomeação do Capitão de Fragata Vítor Manuel Trigueiros Crespo para o cargo de Ministro da Cooperação. 1975-09-19/1975-09-19
        
        039 Decreto de nomeação dos Eng.º Manuel Ferreira de Lima, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. Armando Bacelar, Dr. Vitor Manuel Ribeiro Constâncio, Dr. Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva, Eng.º António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Dr. António Miguel Morais Barreto, Dr. José Manuel de Medeiros Ferreira, Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, Coronel Amadeu Garcia dos Santos, Capitão de Fragata Mário José de Aguiar, Dr. António de Morais Sarmento dos Santos Lucas Costa Brotas, Dr. António José de Almeida Silva Graça, Dr. António Pereira Bica, Eng.º Joaquim da Silva Lourenço, Eng.º Pedro Amadeu dos Santos Coelho, Eng.º Fernando Henrique Marques Videira, Eng.º Mário Cardoso dos Santos, Eng.º António Machado Rodrigues, Dr. Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto, Eng.º Manuel Tito de Morais, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo e o Tenente Coronel José Luís Ferreira da Cunha respetivamente para os cargos de Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Pública, da Justiça, do Planeamento e do Orçamento, do Tesouro, dos Investimentos Públicos, do Comércio Externo, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração, das Obras Públicas, da Administração Escolar, do Ensino Superior e Investigação Científica, dos Desportos e Juventude, das Pescas, da Energia e Minas, da Indústria Pesada, dos Transportes e Comunicações, do Trabalho, do Emprego, da Saúde e da Informação. 1975-09-26/1975-09-26
        
        040 Decreto de nomeação do Cap.Ten. João Cristóvão Moreira para o cargo de Secretário de Estado da Descolonização. 1975-10-14/1975-10-14
        
        041 Decreto de nomeação dos Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Mota, Dr. José Meneres Pimentel, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Bártolo Paiva Campos, Dr. Mário Martins Baptista, Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Eng.º Amílcar Soares Martins, Dr. Francisco de Matos Guedes Lebre, Dr. José António Nunes Furtado Fernandes, Eng.º Vítor Manuel Gomes Vasques e do Dr. Vasco Navarro da Graça Moura para os cargos, respetivamente, de Secretários de Estado do Ambiente, da Cooperação, da Recuperação Social, da Habitação e Urbanismo, da Orientação Pedagógica, do Abastecimento e Preços, do Comércio Interno, da Indústria Ligeira, da Marinha Mercante, da Formação Profissional, da Segurança Social e dos Retornados 1975-10-17/1975-10-17
        
        042 Decreto de nomeação dos Dr. Manuel Joaquim Lopes de Sá Machado, Dr. Carlos Antunes Filipe, Dr. Henrique Medina Carreira, Dr. Herlander dos Santos Estrela, Coronel Baltasar António de Morais Barroco, Dr. Luís Manuel Cidade Pereira de Moura e o Dr. Daniel Pacheco Amaral para os cargos, respetivamente, de Subsecretários de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, do Planeamento, do Orçamento, do Tesouro, das Obras Públicas, dos Transportes, e Adjunto do Ministro do Trabalho - 1975-10-17/1975-10-17
        
        043 Decreto de nomeação do Eng.º João Augusto Simplício Mendes Espada para o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Ministério da Agricultura. 1975-10-22/1975-10-22
        
        044 Decreto de prorrogação por mais 90 dias da sessão da Assembleia Constituinte. 1975-11-22/1975-11-22
        
        045 Declaração do Estado de Sítio na área da Região Militar de Lisboa no dia 25 de novembro de 1975. 1975-11-25/1975-11-25
        
        046 Termo do Estado de Sítio declarado na área da Região Militar de Lisboa. 1975-12-17/1975-12-17
        
        (...)
        
        048 Decreto de exoneração dos Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo, Eng.º Vítor Manuel Gomes Vasques e Dr. Vasco Navarro da Graça Moura dos cargos, respetivamente, de Ministro dos Assuntos Sociais, Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e dos Retornados. 1975-12-29/1975-12-29

Decreto de nomeação dos Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Mota, Dr. José Meneres Pimentel, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Bártolo Paiva Campos, Dr. Mário Martins Baptista, Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Eng.º Amílcar Soares Martins, Dr. Francisco de Matos Guedes Lebre, Dr. José António Nunes Furtado Fernandes, Eng.º Vítor Manuel Gomes Vasques e do Dr. Vasco Navarro da Graça Moura para os cargos, respetivamente, de Secretários de Estado do Ambiente, da Cooperação, da Recuperação Social, da Habitação e Urbanismo, da Orientação Pedagógica, do Abastecimento e Preços, do Comércio Interno, da Indústria Ligeira, da Marinha Mercante, da Formação Profissional, da Segurança Social e dos Retornados

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Decreto de nomeação dos Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Mota, Dr. José Meneres Pimentel, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Bártolo Paiva Campos, Dr. Mário Martins Baptista, Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Eng.º Amílcar Soares Martins, Dr. Francisco de Matos Guedes Lebre, Dr. José António Nunes Furtado Fernandes, Eng.º Vítor Manuel Gomes Vasques e do Dr. Vasco Navarro da Graça Moura para os cargos, respetivamente, de Secretários de Estado do Ambiente, da Cooperação, da Recuperação Social, da Habitação e Urbanismo, da Orientação Pedagógica, do Abastecimento e Preços, do Comércio Interno, da Indústria Ligeira, da Marinha Mercante, da Formação Profissional, da Segurança Social e dos Retornados

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/041

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação dos Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Mota, Dr. José Meneres Pimentel, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Bártolo Paiva Campos, Dr. Mário Martins Baptista, Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Eng.º Amílcar Soares Martins, Dr. Francisco de Matos Guedes Lebre, Dr. José António Nunes Furtado Fernandes, Eng.º Vítor Manuel Gomes Vasques e do Dr. Vasco Navarro da Graça Moura para os cargos, respetivamente, de Secretários de Estado do Ambiente, da Cooperação, da Recuperação Social, da Habitação e Urbanismo, da Orientação Pedagógica, do Abastecimento e Preços, do Comércio Interno, da Indústria Ligeira, da Marinha Mercante, da Formação Profissional, da Segurança Social e dos Retornados

Datas de produção

1975-10-17 a 1975-10-17

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes(Decreto n.º 585-B publicado no D.G. n.º 241 - I Série, de 1975/10/17 - Supl.)

Cota atual

AG.0757/041

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600