Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        5420 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-01-12/2000-12-18
        
        001 Decreto que ratifica o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998. 2000-01-12/2000-01-12
        
        (...)
        
        035 Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de março de 1999. 2000-06-28/2000-06-28
        
        036 Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho do cargo de Ministro da Cultura. 2000-07-11/2000-07-11
        
        037 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, José Estevão Cangarato Sasportes para o cargo de Ministro da Cultura. 2000-07-11/2000-07-11
        
        038 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Artur Junqueiro Sarmento do cargo de Chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), em Bruxelas, com efeito a partir de 1 de agosto de 2000. 2000-07-11/2000-07-11
        
        039 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-coronel António Luciano Fontes Ramos para o cargo de Chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), em Bruxelas, com efeito a partir de 1 de agosto de 2000. 2000-07-11/2000-07-11
        
        040 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Engº João Alexandre do Nascimento Baptista para o cargo de Secretário de Estado da Cultura. 2000-07-27/2000-07-27
        
        041 Decreto que fixa o dia 15 de outubro de 2000 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 2000-07-19/2000-07-19
        
        042 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª Classe, Ana Maria Rosa Martins Gomes, para o cargo de Embaixadora em Jacarta [Indonésia], com efeito a partir de 12 de julho de 2000. 2000-07-26/2000-07-26
        
        043 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Paulo de Morais Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça]. 2000-07-26/2000-07-26
        
        044 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Embaixador António d´Oliveira Pinto da França do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano. 2000-07-26/2000-07-26
        
        045 Decreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, do cargo de Ministro da Presidência, o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, dos cargos de Ministro-Adjunto e Ministro da Administração Interna, o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, do cargo de Ministro da Economia, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, do cargo de Ministro da Educação, a Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, do cargo de Ministra da Igualdade e o Sr. Armando António Martins Vara, do cargo de Ministro-Adjunto do Primeiro Ministro. 2000-09-14/2000-09-14
        
        (...)
        
        106 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. João Rui Gaspar de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. 2000-12-18/2000-12-18

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/040

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Engº João Alexandre do Nascimento Baptista para o cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Datas de produção

2000-07-27 a 2000-07-27

Dimensão e suporte

1 fl.

Extensões

8,03 Megabytes

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto nº 35-A/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 27 de julho de 2000.(Publicado no DR nº 172 - I Série A, de 27 de julho de 2000)

Cota atual

AG.5420/040

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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