Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        5420 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-01-12/2000-12-18
        
        001 Decreto que ratifica o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998. 2000-01-12/2000-01-12
        
        (...)
        
        039 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-coronel António Luciano Fontes Ramos para o cargo de Chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), em Bruxelas, com efeito a partir de 1 de agosto de 2000. 2000-07-11/2000-07-11
        
        040 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Engº João Alexandre do Nascimento Baptista para o cargo de Secretário de Estado da Cultura. 2000-07-27/2000-07-27
        
        041 Decreto que fixa o dia 15 de outubro de 2000 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 2000-07-19/2000-07-19
        
        042 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª Classe, Ana Maria Rosa Martins Gomes, para o cargo de Embaixadora em Jacarta [Indonésia], com efeito a partir de 12 de julho de 2000. 2000-07-26/2000-07-26
        
        043 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Paulo de Morais Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça]. 2000-07-26/2000-07-26
        
        044 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Embaixador António d´Oliveira Pinto da França do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano. 2000-07-26/2000-07-26
        
        045 Decreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, do cargo de Ministro da Presidência, o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, dos cargos de Ministro-Adjunto e Ministro da Administração Interna, o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, do cargo de Ministro da Economia, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, do cargo de Ministro da Educação, a Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, do cargo de Ministra da Igualdade e o Sr. Armando António Martins Vara, do cargo de Ministro-Adjunto do Primeiro Ministro. 2000-09-14/2000-09-14
        
        046 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, para o cargo de Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo de Ministro da Presidência, o Professor Doutor Henrique Nuno Severiano Teixeira, para Ministro da Administração Interna, o Dr. Mário Cristina de Sousa, para Ministro da Economia, o Professor Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, para Ministro da Educação e o Sr. Armando António Martins Vara, para o cargo de Ministro da Juventude e Desporto. 2000-09-14/2000-09-14
        
        047 Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Professor Doutor António do Pranto Nogueira, do cargo de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças. 2000-09-18/2000-09-18
        
        048 Decreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, o Professor Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Medeiros Vieira, do cargo de Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar e o Sr.Arnaldo Jorge d´Assunção Silva, do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Humano e da Modernização da Saúde. 2000-09-18/2000-09-18
        
        049 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, o Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, o Mestre José Manuel Santos de Magalhães, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, Secretário de Estado da Comunicação Social, o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros, Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, o Dr. José Manuel Silva Mourato, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Júlio Miranda Calha, Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão, Secretário de Estado da Administração Interna, o Professor Doutro José Carlos das Dores Zorrinho, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o Professor Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Dr. Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Professor Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Dr. Ângelo Nelson Rosário de Sousa, Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, o Sr. Vitor José Cabrita Neto, Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado da Agricultura, a Professora Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, Secretária de Estado da Educação, o Professor Doutor José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior, a Dr.ª Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, Secretário de Estado da Administração Educativa, o Eng.º Nelson Madeira Baltazar, Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, o Dr. José Augusto Clemente de Carvalho, Secretário de Estado da Administração Local, o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado da Juventude. 2000-09-18/2000-09-18
        
        (...)
        
        106 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. João Rui Gaspar de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. 2000-12-18/2000-12-18

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Embaixador António d´Oliveira Pinto da França do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano.

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/044

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Embaixador António d´Oliveira Pinto da França do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano.

Datas de produção

2000-07-26 a 2000-07-26

Dimensão e suporte

1 fl.

Extensões

8,03 Megabytes

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 39/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de julho de 2000, e referendado pelo PM, António Guterres, e pelo MNE, Jaime Gama, em 27 de julho de 2000.(Publicado no DR n.º 197- I Série A, de 26 de agosto de 2000)

Cota atual

AG.5420/044

Idioma(s)/escrita(s)

Português

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Tel.: (+351) 213 614 600