Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0015 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1918-1919 1919-06-06/1919-11-27
        
        001 Abre crédito 100 contos no Ministério do Interior para despesas com a receção ao Presidente da República brasileira 1919-06-06/1919-06-06
        
        (...)
        
        004 Constitui a freguesia de Foz do Arelho, desanexada da freguesia de Serra do Bouro, concelho das Caldas da Rainha. 1919-06-26/1919-06-26
        
        005 Constitui uma Assembleia eleitoral com a freguesia de Nossa Senhora do Monte, concelho do Funchal 1919-06-26/1919-06-26
        
        006 Concede a reforma, como 2.º Sargento, ao ex-soldado Alexandre Moreira, pelo seu papel na revolução de 31 de janeiro de 1891. 1919-07-01/1919-07-01
        
        007 Autoriza a transferência de verbas do orçamento entre rubricas do Ministério da Agricultura. 1919-07-04/1919-07-04
        
        008 Concede feriado no dia 14 de julho de 1919, para celebrar a paz e inscreve verba de 50 contos para o efeito 1919-07-08/1919-07-08
        
        009 Revoga o Decreto nº 5028, de 4 de dezembro de 1918, que considerava feriado e de festa nacional o dia 8 de dezembro. 1919-07-09/1919-07-09
        
        010 Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de Ensino Primário até à promulgação de respetivo regulamento 1919-07-22/1919-07-22
        
        011 Convoca eleições dos corpos administrativos dos municípios 1919-07-24
        
        012 Autoriza o dispêndio de 4.320.000$00 para despesas excecionais resultantes da Guerra 1919-07-29/1919-07-29
        
        013 Mantém em vigor o Decreto-lei n.º 5181, de 26 de fevereiro de 1919, até aprovação de nova Lei. 1919-08-04/1919-08-04
        
        014 Permite que a Colónia Agrícola Correcional de Vila Fernando gaste 13.000$00 em diversas despesas 1919-08-05/1919-08-05
        
        (...)
        
        074 Cria uma paróquia civil na povoação de Fazenda, Lages das Flores 1919-11-27/1919-11-27

Revoga o Decreto nº 5028, de 4 de dezembro de 1918, que considerava feriado e de festa nacional o dia 8 de dezembro.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/009

Tipo de título

Atribuído

Título

Revoga o Decreto nº 5028, de 4 de dezembro de 1918, que considerava feriado e de festa nacional o dia 8 de dezembro.

Datas de produção

1919-07-09 a 1919-07-09

Dimensão e suporte

1 f.

Cota atual

AG.0015/009

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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