Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0013 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1916-1917 1916-12-15/1917-08-23
        
        001 Declara o Estado de Sítio no território do Continente, com suspensão total das garantias constitucionais. 1916-12-15/1916-12-15
        
        (...)
        
        044 Abre um crédito extraordinário de 4.000$00 no Ministério do Fomento, para reforço de verbas com a extinção de acrídios [gafanhotos] 1917-05-04/1917-05-04
        
        045 Cria na Comarca de Lisboa Juízos de Transgressões e Execuções e altera o funcionamento dos Juízos fiscais 1917-05-04/1917-05-04
        
        046 Determina a criação de 2 assembleias eleitorais primárias do concelho do Nordeste, Açores (S.Jorge e N.ª Sr.ª da Anunciação) 1917-05-29/1917-05-29
        
        047 Autoriza o Governo lançar um aumento de 0,5% na taxa adicional "ad valorem" sobre as mercadorias exportadas por Setúbal 1917-05-09/1917-05-09
        
        048 Cria o lugar de Sub-Secretário de Estado do Ministério do Trabalho e Segurança Social 1917-05-10/1917-05-10
        
        049 Autoriza a promoção a Tenente de alunos da Escola Naval matriculados nos anos de 1913,1914 e 1915 1917-05-10/1917-05-10
        
        050 Abre um crédito especial de 3.000$00 no Ministério da Instrução Pública, para obras na Escola Comercial e Industrial "Brotero" de Coimbra 1917-05-10/1917-05-10
        
        051 Mantém a prorrogação de funções dos Corpos Administrativos, até que tomem posse outros. 1917-05-10/1917-05-10
        
        052 Abre um crédito especial de 68.395$40 no Ministério da Justiça e Cultos, para reforço de dotações orçamentais. 1917-05-10/1917-05-10
        
        053 Eleva à categoria de Liceu Central o Liceu Mouzinho da Silveira, em Portalegre 1917-05-23/1917-05-23
        
        054 Concede o prazo de um mês para a Confraria do Santíssimo Sacramento da Foz do Douro apresentar os seus estatutos 1917-05-23/1917-05-23
        
        (...)
        
        155 Determina os vencimentos das professoras dos cursos especiais de educação feminina 1917-08-23/1917-08-23

Autoriza a promoção a Tenente de alunos da Escola Naval matriculados nos anos de 1913,1914 e 1915

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/049

Tipo de título

Atribuído

Título

Autoriza a promoção a Tenente de alunos da Escola Naval matriculados nos anos de 1913,1914 e 1915

Datas de produção

1917-05-10 a 1917-05-10

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0013/049

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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