Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000091
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN
Datas de produção
1998-07-10
a
1998-07-16
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN, que altera os artigos 118.º e 119.º do Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, que aprova o estatuto da aposentação.Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6105/000091
Cota antiga
AI.2982/001