Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0011 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916 1915-12-14/1916-11-09
        
        001 Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra. 1915-12-14/1915-12-14
        
        (...)
        
        104 Cria na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa uma cadeira de estudos brasileiros 1916-05-18
        
        105 Permite às sociedades cooperativas constituir Associações de Socorros Mútuos e Sociedades Mútuas de Seguros 1916-05-18/1916-05-18
        
        106 Aprova as alterações à Lei de 28 de maio de 1896, relativa a aspirantes a facultativos do Ultramar 1916-05-18/1916-05-18
        
        107 Confirma o Decreto nº 2351 de 20 de Abril de 1916 1916-05-20
        
        108 Manda contar ao pessoal do Instituto Bacteriológico Câmara Pestana o tempo prestado noutras instituições públicas 1916-05-20/1916-05-20
        
        109 Dispensa de condições exigidas para promoção a Major o Capitão João Teixeira Pinto, por ação realizada na Guiné. 1916-05-20/1916-05-20
        
        110 Prorroga por cinco anos o prazo fixado no Artº 301º do Decreto nº 1 de 27 de Maio de 1911 1916-05-19
        
        111 Abre um crédito especial de 4.273$54 no Ministério da Instrução Pública, para cobrir o deficit da Imprensa da Universidade de Coimbra 1916-05-20/1916-05-20
        
        112 Reconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de Setembro de 1915, 49 cidadãos 1916-05-20
        
        113 Reconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de Setembro de 1915, 72 cidadãos 1916-05-20
        
        114 Reconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de setembro de 1915, 36 cidadãos nacionais. 1916-05-20/1916-05-20
        
        (...)
        
        136 Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público. 1916-11-09/1916-11-09

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/109

Tipo de título

Atribuído

Título

Dispensa de condições exigidas para promoção a Major o Capitão João Teixeira Pinto, por ação realizada na Guiné.

Datas de produção

1916-05-20 a 1916-05-20

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0011/109

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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