Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0011 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916 1915-12-14/1916-11-09
        
        001 Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra. 1915-12-14/1915-12-14
        
        (...)
        
        075 Autoriza a Misericórdia de Viana do Alentejo a vender o Convento do Bom Jesus para melhorias no hospital. 1916-05-12/1916-05-12
        
        076 Autoriza o Conselho Administrativo dos Caminhos Ferro do Estado a estabelecer sanatórios para empregados com tuberculose 1916-05-12/1916-05-12
        
        077 Autoriza o reforço da verba do orçamento do Ministério das Finanças 1916-05-15/1916-05-15
        
        078 Cria um Fundo das construções escolares 1916-05-15/1916-05-15
        
        079 Abre no Ministério das Colónias um crédito especial de 4.363$80 para reforço de verbas 1916-05-15/1916-05-15
        
        080 Esclarece a interpretação da inscrição orçamental do Ministério das Finanças 1916-05-15
        
        081 Autoriza a Câmara Municipal de Guimarães a contrair um empréstimo de 490 contos, para obras diversas 1916-05-15/1916-05-15
        
        082 Cria mais uma secção na 3ª companhia da Guarda Nacional Republicana de Montemor-o-Novo 1916-05-16/1916-05-16
        
        083 Reduz para 2.000$00 por cada Armazém Agrícola as verbas para indemnização, de acordo com o Artº 19º do Regulamento de 7 de novembro de 1913 1916-05-16/1916-05-16
        
        084 Facilita a liquidação da contribuição industrial a devedores com processos de execução fiscal
        
        085 Aprova alterações à Lei 224, de 30 de junho de 1914, relativa a prémios a pagar a delegados agrícolas, florestais e de pecuária 1916-05-16/1916-05-16
        
        (...)
        
        136 Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público. 1916-11-09/1916-11-09

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PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/080

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Datas de produção

1916-05-15

Cota atual

AG.0011/080

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