Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0020 Decretos da Câmara dos Deputados - Legislatura de 1922-1923 1922/1923-11-30
        
        001 Relação de deputados que compõem a Mesa da Câmara dos Deputados 1922-12-04/1922-12-04
        
        (...)
        
        013 Aumenta os subsídios de embarque e auxílios para rancho 1923-06-07
        
        014 Restaura a Comarca de Ourique 1923-06-14/1923-06-14
        
        015 Regula a forma de desamortização dos bens da Misericórdia de Ovar 1923-06-20/1923-06-20
        
        016 Manda que continuem em vigor os decretos que reduzem os quadros das escolas primárias superiores e gerais 1923-07-04/1923-07-04
        
        017 Estabelece percentagens adicionais às contribuições directas do Estado a favor dos corpos administrativos 1923-07-11
        
        018 Melhora os vencimentos do funcionalismo civil e militar 1923-07-16
        
        019 Regula as pensões de reforma do pessoal fabril dos Arsenais de Marinha, Exército e Fábrica Nacional de Cordoaria 1923-07-23/1923-07-23
        
        020 Cria a Junta Autónoma do Porto Comercial de Vila Real de Santo António 1923-08-11/1923-08-11
        
        021 Manda aplicar a Lei n.º 1158 aos militares que tomaram parte na revolução de 31 de janeiro de 1891 1923-08-11/1923-08-11
        
        022 Manda passar cartas de oficiais pilotos e maquinistas a habilitados com o curso elementar de pilotagem 1923-08-11/1923-08-11
        
        023 Aplica a todos militares da Armada reformados ou do quadro auxiliar o Decreto 5571, sobre reformas do ativo 1923-08-11/1923-08-11
        
        (...)
        
        030 Modifica as orgânicas da Administração civil e financeira das Colónias, de acordo com o Decreto nº 7008, de 9 de outubro de 1920 1923-11-30/1923-11-30

Melhora os vencimentos do funcionalismo civil e militar

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PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/018

Título

Melhora os vencimentos do funcionalismo civil e militar

Datas de produção

1923-07-16

Cota atual

AG.0020/018

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