Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0009 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1914-1915 1915-05-27/1915-09-07
        
        001 Aprova a Lei eleitoral 1915-05-27/1915-05-27
        
        (...)
        
        094 Cria no concelho de Loures uma paróquia civil com sede em Caneças, constituída pelas localidades de Caneças e Vale Nogueira 1915-09-02/1915-09-02
        
        095 Define a contagem de antiguidade relativa ao Primeiro Sargento António Antunes Guerra e ao Segundo Sargento Adelino O. Almeida Graça 1915-09-02/1915-09-02
        
        096 Altera os Artigos 430º e 448º do Decreto lei de 25 de maio de 1911 (do Ministério da Guerra) 1915-09-02/1915-09-02
        
        097 Concede à Câmara Municipal de Ribeira Brava um prédio rústico e urbano pela quantia de 1.350$ 1915-09-04/1915-09-04
        
        098 Inscreve no orçamento de despesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros verbas para o consulado de Vigo 1915-09-04/1915-09-04
        
        099 Permite, por urgência de serviço, a posse de cargos públicos antes da publicação do respetivo diploma de nomeação. 1915-09-06/1915-09-06
        
        100 Adiciona mais produtos à lista de produtos referidos no Artº 1º do Decreto 1612 de 5 de Junho de 1915 1915-09-04
        
        101 Autoriza a administração dos Caminhos de Ferro do Estado a contrair um empréstimo de 500.000$00 1915-09-04
        
        102 Reorganiza os serviços da Direcção de Estudos e Ensaios de Materiais de Construção 1915-09-04
        
        103 Considera como comissão extraordinária o serviço prestado por militares nos corpos fiscais e polícia do Ultramar. 1915-09-04/1915-09-04
        
        104 Autoriza o pagamento de remuneração à comissão de formulação de regulamentos da Lei de 7 de Juho de 1914 1915-09-04
        
        (...)
        
        116 Concede uma pensão de sangue de 540$00 anuais à viúva e filhos do Segundo Tenente José Alexandre Rodrigues 1915-09-07/1915-09-07

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/099

Tipo de título

Atribuído

Título

Permite, por urgência de serviço, a posse de cargos públicos antes da publicação do respetivo diploma de nomeação.

Datas de produção

1915-09-06 a 1915-09-06

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0009/099

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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