Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0009 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1914-1915 1915-05-27/1915-09-07
        
        001 Aprova a Lei eleitoral 1915-05-27/1915-05-27
        
        (...)
        
        073 Estabelece as normas para regulamentação e fiscalização de horários de trabalho dos empregados do comércio 1915-08-30/1915-08-30
        
        074 Reconhece como revolucionários civis Carlos Afonso Nogueira e Ernesto Vítor Gonçalves Sobral 1915-08-30/1915-08-30
        
        075 Fixa uma nova época de exames em Outubro e estabelece regras para admissão a exame 1915-08-30
        
        076 Reconhece como revolucionários civis Joaquim Fernandes Jr., Francisco Poiares, Artur Soares, António Sobral 1915-08-30/1915-08-30
        
        077 Reconhece como revolucionários civis Artur M. Monteiro, José A. F. Calado, Álvaro Ferreira Recca 1915-08-30/1915-08-30
        
        078 Autoriza a Câmara Municipal de Alcobaça a vender um terreno na freguesia de Maiorga, para reforço do fundo de viação. 1915-08-30/1915-08-30
        
        079 Considera como tendo regressado ao serviço ativo o Primeiro Sargento Joaquim Carlos Nunes Branco. 1915-08-30/1915-08-30
        
        080 Determina as disposições sobre a situação dos Segundos Sargentos em serviço no Ministério das Colónias e no Depósito de Praças do Ultramar 1915-08-30/1915-08-30
        
        081 Isenta de contribuição industrial o fornecimento de serviços públicos pelas Câmaras Municipais 1915-08-30
        
        082 Autoriza a Câmara Municipal de Peniche a vender os foros, para abastecimento de água, saneamento e iluminação 1915-08-30/1915-08-30
        
        083 Proibe durante dois anos a exportação e reexportação de beterraba e respectiva semente 1915-08-30
        
        (...)
        
        116 Concede uma pensão de sangue de 540$00 anuais à viúva e filhos do Segundo Tenente José Alexandre Rodrigues 1915-09-07/1915-09-07

Autoriza a Câmara Municipal de Alcobaça a vender um terreno na freguesia de Maiorga, para reforço do fundo de viação.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/078

Tipo de título

Atribuído

Título

Autoriza a Câmara Municipal de Alcobaça a vender um terreno na freguesia de Maiorga, para reforço do fundo de viação.

Datas de produção

1915-08-30 a 1915-08-30

Dimensão e suporte

1 f.

Cota atual

AG.0009/078

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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