Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0009 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1914-1915 1915-05-27/1915-09-07
        
        001 Aprova a Lei eleitoral 1915-05-27/1915-05-27
        
        (...)
        
        031 Autoriza e determina as regras para a importação de 200 milhões de quilos de trigo 1915-07-30/1915-07-30
        
        032 Prorroga até 31 de dezembro [de 1915] o prazo para decretar diplomas orgânicos das Colónias 1915-08-04/1915-08-04
        
        033 Isenta de propinas de exames para obtenção de diplomas os alunos com bolsas universitárias 1915-08-04/1915-08-04
        
        034 Fixa as épocas de exames de Junho e Outubro para os alunos das Faculdades de Ciências candidatos a institutos especiais 1915-08-04
        
        035 Rectifica o decreto anterior relativo, fixando as épocas de exames em Julho e Outubro 1915-08-28
        
        036 Fixa o subsídio anual, em 18 contos, e as despesas de representação, em 6 contos, do vencimento do Presidente da República 1915-08-04/1915-08-04
        
        037 Reconhece como revolucionário civil Luís Augusto Xavier de Basto 1915-08-10
        
        038 Manda trancar as penas disciplinares aos militares que comprovem a sua contribuição para o movimento revolucionário 1915-08-10/1915-08-10
        
        039 Transfere um saldo de 18.796$53 relativo a um crédito extraordinário do Ministério da Marinha para despesas com a Guerra, para 1915-1916. 1915-08-11/1915-08-11
        
        $Dispoõe sobre a situação dos refractários ausentes de Portugal e seus domínios$ 040 Dispoõe sobre a situação dos refractários ausentes de Portugal e seus domínios 1915-08-11
        
        041 Autoriza a Companhia de Caminho de Ferro Penafiel-Lixa a emitir obrigações 1915-08-12
        
        (...)
        
        116 Concede uma pensão de sangue de 540$00 anuais à viúva e filhos do Segundo Tenente José Alexandre Rodrigues 1915-09-07/1915-09-07

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/036

Tipo de título

Atribuído

Título

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Datas de produção

1915-08-04 a 1915-08-04

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0009/036

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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