Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0021 Decretos do Senado - Legislatura de 1922-1923 1922-12-02/1923-11-30
        
        001 Relação de Leis do Senado da República entradas para promulgação na legislatura de 1922-1923 1923/1923
        
        (...)
        
        049 Estabelece receitas e despesas para o ano económico de 1923-1924 1923-07-13
        
        050 Autoriza a abertura de um crédito de 200.000$00 para condução de vadios e degredados 1923-07-24/1923-07-24
        
        051 Esclarece disposições da Lei 1452, de 20 de Julho de 1923, sobre melhorias de vencimentos do funcionalismo 1923-08-02
        
        052 Isenta de direitos aduaneiros o material destinado ao Instituto de Radiologia de Ponta Delgada 1923-08-04/1923-08-04
        
        053 Dispensa o asilo de velhos de Alcobaça de venda de determinados bens 1923-08-04/1923-08-04
        
        054 Aprova para ratificação determinadas emendas ao Pacto da Sociedade das Nações 1923-08-04/1923-08-04
        
        055 Aprova para ratificação o Tratado de Paz entre Portugal e outras Nações assinado em Trianon, a 4 de junho de 1920 1923-08-04/1923-08-04
        
        056 Restringe importação de designados produtos para consumo nas alfândegas do Continente 1923-08-04
        
        057 Torna aplicáveis a clubes, associações, etc. , de Desporto, as isenções do Art.º 1.º da Lei 1290 1923-08-04/1923-08-04
        
        058 Considera mutilados de guerra os militares abrangidos pela alínea a) do Artº 6º da Lei nº 1270 1923-08-04/1923-08-04
        
        059 Aprova para ratificação a Convenção internacional para supressão do tráfico de mulheres e crianças 1923-08-04/1923-08-04
        
        (...)
        
        105 Cria a Junta Autónoma da Obras do Porto e Barra de Esposende e do Rio Cávado 1923-11-30/1923-11-30

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/054

Tipo de título

Atribuído

Título

Aprova para ratificação determinadas emendas ao Pacto da Sociedade das Nações

Datas de produção

1923-08-04 a 1923-08-04

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0021/054

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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