Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0017 Decretos do Senado - Legislatura de 1920-1921 1920-12-02/1921-11-18
        
        001 Listagem de leis entradas para promulgação na Legislatura de 1920-1921 1921/1921
        
        (...)
        
        092 Concede uma segunda época de exames no mês de outubro aos alunos da Escola Naval 1921-09-06/1921-09-06
        
        093 Aprova o protocolo do Estatuto do Tribunal Permanente de Justiça Internacional 1921-09-12/1921-09-12
        
        094 Autoriza uma época de exames em outubro em todos os estabelecimentos de ensino 1921-09-06/1921-09-06
        
        095 Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Viana do Castelo a contrair um empréstimo 1921-09-13/1921-09-13
        
        096 Abre um crédito de 2100 contos para pagamento das mercadorias dos antigos navios alemães na Índia. 1921-09-13/1921-09-13
        
        097 Esclarece o artigo 3º da Lei nº 1203 (sobre pensões) 1921-09-14/1921-09-14
        
        098 Concede um aumento de pensão a Ana Emília S. Figueiredo, Águeda G. Antunes e Palmira C. Antunes 1921-09-14/1921-09-14
        
        099 Concede pensões a todas as vítimas de torpedeamentos de navios fretados à Inglaterra durante a Guerra 1921-09-14/1921-09-14
        
        100 Eleva a Central o Liceu Nacional de Setúbal 1921-09-15/1921-09-15
        
        101 Abre um crédito especial a favor do Hospital das Caldas da Rainha. 1921-09-15/1921-09-15
        
        102 Abre um crédito especial para ocorrer às despesas com as comemorações do centenário de Fernão de Magalhães 1921-09-15/1921-09-15
        
        (...)
        
        114 Cria um Montepio de Sargentos de Terra e Mar 1921-09-21/1921-09-21

Esclarece o artigo 3º da Lei nº 1203 (sobre pensões)

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Esclarece o artigo 3º da Lei nº 1203 (sobre pensões)

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Nível de descrição

Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/097

Tipo de título

Atribuído

Título

Esclarece o artigo 3º da Lei nº 1203 (sobre pensões)

Datas de produção

1921-09-14 a 1921-09-14

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0017/097

Idioma(s)/escrita(s)

Português

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