Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0017 Decretos do Senado - Legislatura de 1920-1921 1920-12-02/1921-11-18
        
        001 Listagem de leis entradas para promulgação na Legislatura de 1920-1921 1921/1921
        
        (...)
        
        047 Regula o imposto da taxa progressiva sobre o rendimento das artes de pesca 1921-03-18/1921-03-18
        
        048 Determina a admissão gratuita em todas as escolas do país dos órfãos e filhos de mutilados da Grande Guerra 1921-03-18/1921-03-18
        
        049 Abre um crédito de 600 contos, no Ministério da Guerra, para despesas com a homenagem a soldados desconhecidos mortos na Grande Guerra 1921-04-05/1921-04-05
        
        050 Torna aplicáveis a todas as pensões de sangue as disposições do Decreto nº 3632, de 29 de novembro de 1917 1921-04-05/1921-04-05
        
        051 Determina que os funerais de Alexandre Braga sejam feitos pela Nação. 1921-04-08/1921-04-08
        
        052 Concede amnistia geral aos crimes políticos, religiosos e sociais 1921-04-08
        
        053 Anula o decreto 4178, de 27 de Abril de 1918 1921-04-19
        
        054 Autoriza o Governo a tomar medidas sobre o comércio de géneros de primeira necessidade 1921-04-27
        
        055 Concede ajudas de custo de vida aos mutilados da Grande Guerra 1921-04-28/1921-04-28
        
        056 Manda abrir crédito de 600 contos para estabelecimentos penais e de proteção a menores 1921-04-28/1921-04-28
        
        057 Promove a Tenente, por distinção, o Alferes da GNR Alfredo José da Salvação. 1921-04-29/1921-04-29
        
        (...)
        
        114 Cria um Montepio de Sargentos de Terra e Mar 1921-09-21/1921-09-21

Concede amnistia geral aos crimes políticos, religiosos e sociais

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PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/052

Título

Concede amnistia geral aos crimes políticos, religiosos e sociais

Datas de produção

1921-04-08

Cota atual

AG.0017/052

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