Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0016 Decretos da Câmara dos Deputados - Legislatura de 1920-1921 1920-12-02/1921-09-17
        
        001 Relação de Leis da Câmara dos Deputados entradas para promulgação na sessão legislativa de 1920/1921 1921/1921
        
        (...)
        
        015 Autoriza o Diretor do Arsenal do Alfeite a fundir na Fábrica de Braço de Prata o monumento a França Borges 1921-04-27/1921-04-27
        
        016 Concede uma pensão vitalícia de 3.600$00 à viúva e filhas do cidadão Alexandre Braga 1921-04-27/1921-04-27
        
        017 Concede vantagens aos militares que ficaram inválidos na defesa da Pátria ou em cumprimento dos deveres militares 1921-04-29/1921-04-29
        
        018 Rectifica o texto da Lei de concessão de vantagens a militares inválidos em serviço 1921-08-18
        
        019 Autoriza o Governo a tomar as providências necessárias sobre compra e venda de cambiais 1921-08-24
        
        020 Extingue os armazéns alfandegados (Decreto 4655, de 10 de Junho de 1918) 1921-08-25
        
        021 Regula as concessões de crédito às Caixas de Crédito Agrícola Mútuo 1921-08-25
        
        022 Designa a concessão de pensões 1921-08-29/1921-08-29
        
        023 Concede uma pensão de 2.400$00 anuais a D. Ana Rosa Martins, viúva do Tenente da GNR José Martins. 1921-08-29/1921-08-29
        
        024 Concede ajudas de custo de vida a funcionários aposentados das administrações dos Concelhos e bairros 1921-08-29/1921-08-29
        
        025 Releva o Governo da responsabilidade na aplicação do Decreto 7575, autoriza a cobrar receitas e aplicar ao pagamento de despesas de três duodécimos, enquanto não for aprovado o Orçamento 1921/1922 1921-08-31/1921-08-31
        
        (...)
        
        036 Estabelece as taxas da contribuição industrial e predial rústica para 1921 1921-09-17/1921-09-17

Extingue os armazéns alfandegados (Decreto 4655, de 10 de Junho de 1918)

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Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0016/020

Título

Extingue os armazéns alfandegados (Decreto 4655, de 10 de Junho de 1918)

Datas de produção

1921-08-25

Cota atual

AG.0016/020

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