Macau - GLC [1997-1998]
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3462
Tipo de título
Formal
Título
Macau - GLC [1997-1998]
Datas de produção
1993-12-27
a
1998-04-27
Dimensão e suporte
3 maços em 2 caixas
Âmbito e conteúdo
Dossier informativo constituído ao nível da Assessoria Política (Assessor Dr. Manuel Magalhães e Silva) reunindo um conjunto de documentos relacionados com Macau, no âmbito do desenvolvimento dos trabalhos e negociações entre as partes portuguesa e chinesa do Grupo Luso-Chinês (GLC), na preparação da transferência de soberania em 1999.Inclui documentos oriundos do Governo de Macau, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e outros:- Telecópias e Telegramas diplomáticos expedidos e recebidos da Missão de Portugal junto do Gabinete de Ligação da Base Principal (GLBP) do GLC de Macau (1998);- Documentos remetidos - com notas pessoais - pelo Chefe da Delegação portuguesa do GLC, António Santana Carlos, para conhecimento do Assessor do PR e membro titular do Grupo de Ligação Conjunto Luso-chinês, Dr. Manuel Magalhães e Silva (1997 e 1998);- Versões de projetos de legislação para Macau (Código Civil, Código do Processo Civil, Código do Procedimento Administrativo e Código Comercial) remetidos, para conhecimento, pelo Secretário-Adjunto para a Justiça, Noronha e Silveira;- XXXI Reunião plenária do Gabinete de Ligação conjunto luso-chinês em Março de 1998 (agenda, matérias em análise, relato da Base Principal do GLC e GT em Macau);- Projeto do Instituto de Desenvolvimento e Qualidade para Macau (IDQ/ ISQ);- Arquivo de Segurança da Documentação Histórica de Timor - polémica em torno do protocolo de cooperação entre a Fundação Oriente, o Instituto de Investigação Científica e Tropical e o Instituto Cultural de Macau para instalação do arquivo de segurança dos arquivos de Macau no Arquivo Histórico Ultramarino - 1991 a 1997); outros documentos/memorandos sobre os Arquivos de Macau;- Documentação avulsa sobre várias questões (fundo de terras, lei da nacionalidade, infratores em fuga).
Cota atual
CC.3462
Cota depósito
3462
Cota antiga
0189 (5207); 0190 (5208) (AI)
Unidades de descrição relacionadas
PT PR/AHPR/CC/CC0209/3461;PT PR/AHPR/CC/CC0209/3460