Governo de Macau - Memoranda - 1997
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3460
Tipo de título
Formal
Título
Governo de Macau - Memoranda - 1997
Datas de produção
1997-05-31
a
1997-07-11
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Conjunto de informações / "memorandos" remetidos pelo Governador de Macau para conhecimento do Presidente da República relativos a Macau na preparação para a transferência de soberania em 1999:- Cópia de carta do representante da Associação "Proprietários do Teatro D. Pedro V", Frederico Nolasco da Silva, dirigida ao Governador de Macau relativa ao protocolo com a Fundação Oriente para as obras de restauro do Teatro D. Pedro V (30 de junho de 1997);- Memorando sobre as instalações para o Centro Científico e Cultural de Macau (11 de julho de 1997);- Memorando com elementos relativos à habitação no âmbito do IHM - Instituto de Habitação de Macau (s.d. - Junho de 1997?);- Memorando sobre a lorcha "Macau", unidade auxiliar da Marinha UAM (Unidades Ausiliares da Marinha de Guerra Portuguesa) 202, incluindo em anexo cópia de carta da APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela, datada de 24 de junho de 1997, e dirigida ao Governador de Macau, aceitando a doação da lorcha "Macau" (s.d.; Junho de 1997?);- Memorando sobre a revisão do contrato de concessão do serviço de telecomunicações de Macau à CTM - Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL (s.d.);- 3 "Notas" (com respetivas cópias de memorandos do Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura, datados de 13 de fevereiro de 1997) sobre o futuro dos Arquivos de Macau, sobre os Orgãos de Comunicação Social de expressãp portuguesa, para além de 1999 e sobre a criação de uma instituição que se constitua, para além de 1999, num Centro de Cultura Portuguesa para Macau e Oriente (s.d.);- 8 memorandos sobre: Vinda de pessoal da PSP (GOE e CI) para Macau; situação dos alunos da sala de estudo Kong Hoi; preparativos para a cerimónia de transferência de soberania; curso especial para quadros superiores da Polícia Judiciária; situação da Segurança; transferência de presos para Portugal; envio de informações de segurança para Portugal; situação da localização nas FSM (Funcionários da Administração de Macau) (4 de julho de 1997);- Memorandum sobre cooperação União Europeia/ Macau (3 de julho de 1997);- Memorandum sobre Macau e a Presidência portuguesa do Programa Eureka - com anexos (Gabinete do SACE - Secretário-Adjunto par a Coordenação Económica, 4 de julho de 1997);- Memorandum sobre as visitas a Macau do Ministro das Finanças de Portugal e dos Ministros das Finanças dos Países de Língua Oficial Portuguesa programadas para Setembro de 1997 - com anexos (Gabinete do SACE - Secretário-Adjunto par a Coordenação Económica, 4 de julho de 1997);- Memorandum sobre a Avaliação pela EDP do valor estratégico da CEM para o seu processo de internacionalização (8 de julho de 1997);- Memorandum com Indicadores Estatísticos de Macau - com anexos (3 de julho de 1997);- Dados sobre o ensino da Língua Portuguesa em Macau (7 de julho de 1997);- Memorando sobre a regulamentação dos direitos fundamentais (30 de junho de 1997);- Memorando sobre a concessão de asilo político em Macau (30 de junho de 1997); - Memorando sobre a transferência de presos (30 de junho de 1997);- Memorando sobre a transferência de dados do registo civil (30 de junho de 1997);- Memorando sobre assuntos da área da Justiça em consultas no GLC - Grupo Luso-chinês (30 de junho de 1997);- Memorando sobre Direito Internacional (30 de junho de 1997);- Exemplar de telecópia remetida do Gabinete de Macau para o Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas sobre espaços existentes das instalações do Centro Cultural de Macau (8 de julho de 1997).
Cota atual
CC.3460
Cota depósito
3460
Cota antiga
3172 (AI)
Unidades de descrição relacionadas
PT PR/AHPR/CC/CC0209/3420;PT PR/AHPR/CC/CC0209/3461;PT PR/AHPR/CC/CC0209/3462