Informação: pedido de relação de vetos presidenciais.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3585/001
Tipo de título
Formal
Título
Informação: pedido de relação de vetos presidenciais.
Datas de produção
1988-04-26
a
1988-04-26
Dimensão e suporte
2 fls.
Âmbito e conteúdo
Original de Informação interna do CDI - Centro de Documentação e Informação (assinada pela Técnica Superior Cristina Melo) incluindo, em anexo, 6 relações relativas respetivamente a:- Rel. 1: Leis da Assembleia da República vetadas pelo General Eanes - 1º. mandato;- Rel. 2: Decretos do Governo vetados pelo General Eanes - VI Governo (1980);- Rel. 3: Decretos do Governo vetados pelo General Eanes - 2º. mandato;- Rel. 4: Decretos do Governo devolvidos pelo General Eanes sem promulgação - 2º. mandato;- Rel. 5: Leis da Assembleia da República sobre as quais o Senhor Presidente da República [Mário Soares] exerceu o Direito de Veto [1986-1987];- Rel. 6: Decretos do Governo sobre os quais Senhor Presidente da República [Mário Soares] exerceu o Direito de Veto [1986-1987].
Cota atual
CC.3585/001