Nota n.º 10/SG/92, dirigida ao Presidente da República, relativa ao projeto de diploma legal sobre as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e a respetiva Comissão Organizadora.
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Nota n.º 10/SG/92, dirigida ao Presidente da República, relativa ao projeto de diploma legal sobre as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e a respetiva Comissão Organizadora.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Nota n.º 10/SG/92, dirigida ao Presidente da República, relativa ao projeto de diploma legal sobre as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e a respetiva Comissão Organizadora.
Datas de produção
1992-03-12
a
1992-03-12
Dimensão e suporte
2 fls.
Âmbito e conteúdo
Parecer do SGPR no sentido de consagrar na legislação a definição precisa das responsabilidades logísticas e financeiras da organização anual das Comemorações do Dia 10 de Junho, no âmbito da respetiva comissão organizadora.
Cota atual
AG.1932/002