Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0204 Ordens de serviço, circulares e comunicações internas 1934-08-10/2001-12-10
      - 1932 Notas - Secretário-Geral (1992-1996) 1992-03-24/1996-04-09
        
        001 Ordem de Serviço n.º 1/92 relativa à proibição de confecionar, aquecer e tomar refeições nos locais de trabalho, por razões de higiene, segurança e bem estar dos trabalhadores. 1992-03-24/1992-03-24
        
        (...)
        
        004 Nota n.º 20/SG/92 relativa às despesas mensais com a Residência Oficial do Presidente da República 1992-10-29/1992-10-29
        
        005 Ordem de Serviço n.º 5/93 relativa a implementação e desenvolvimento da função Arquivo 1993-11-29/1993-11-29
        
        006 Nota nº 2/93 relativa aos Conselheiros de Estado que justificaram a impossibilidade de comparência na reunião do Conselho de Estado de 10 de março de 1993 1993-03-09/1993-03-09
        
        007 Nota ?/SG/95, dirigida ao Chefe da Casa Civil, no âmbito do Conselho de Estado, relativa ao despacho do Juiz do Tribunal da Comarca do Funchal referente ao caso em que é arguido o Dr. Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional da Madeira e Conselheiro de Estado, pronunciado pela prática de um crime de abuso de liberdade de imprensa. 1995-11-27/1995-11-27
        
        008 Circulares n.º 4/96 e n.º 5/96 do Chefe da Casa Civil, António Franco, dirigidas às Assessorias, relativas, respetivamente, às refeições oferecidas pelo Presidente da República ou por sua mulher e às despesas excecionais de representação. 1996-03-21/1996-03-21
        
        009 Nota n.º 1/SG/96, dirigida ao Chefe da Casa Civil, relativa à nomeação dos Chanceleres e dos membros dos Conselhos das Ordens Honoríficas Portuguesas. 1996-03-13/1996-03-13
        
        010 Proposta do Chefe da Casa Militar, General Carlos de Azeredo, em final de mandato, sugerindo o agraciamento com medalhas ou Ordens Honoríficas de Oficiais das Forças Armadas Portuguesas. 1996-02-12/1996-02-12
        
        011 Nota nº 10 (2?)/SG/96, dirigida ao Presidente da República, relativa às propostas do Primeiro-Ministro de agraciamento de cidadãos brasileiros, por ocasião de visita do PM ao Brasil, em abril de 1996. 1996-03-26/1996-03-26
        
        012 Minuta de Nota n.º (1?)/CH/96 do Secretário-Geral das Ordens, dirigida ao Presidente da República, relativa à concessão - em final de mandato - de distinção honorífica a funcionários da Secretaria-Geral da Presidência da República. 1996-02-21/1996-02-21
        
        013 Nota nº 3/CH/96, dirigida ao Presidente da República, de aditamento à Nota nº 10/SG/96 relativa a propostas do Primeiro-Ministro de agraciamento de cidadãos brasileiros, incluindo mais 2 nomes. 1996-04-09/1996-04-09
        
        014 Carta-Ofício n.º 9810, do Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro, dirigida ao Secretário-Geral das Ordens Honoríficas Portuguesa, relativa à deslocação do Primeiro Ministro ao Brasil e à entrega de insígnias a cidadãos portugueses residentes no Brasil. 1996-04-10
        
        (...)
        
        017 Nota n.º 36/CH/97, dirigida ao Presidente da República, relativa a proposta do Governo para agraciamento de Oficiais Generais das Forças Armadas Portuguesas com a Ordem Militar de Avis. 1997-06-04/1997-06-04

Nota n.º 1/SG/96, dirigida ao Chefe da Casa Civil, relativa à nomeação dos Chanceleres e dos membros dos Conselhos das Ordens Honoríficas Portuguesas.

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/009

Tipo de título

Atribuído

Título

Nota n.º 1/SG/96, dirigida ao Chefe da Casa Civil, relativa à nomeação dos Chanceleres e dos membros dos Conselhos das Ordens Honoríficas Portuguesas.

Datas de produção

1996-03-13 a 1996-03-13

Dimensão e suporte

9 fls.

Âmbito e conteúdo

Informação sobre o historial das Ordens, depois do 25 de Abril de 1974, nomeação de Chanceleres e constituição dos Conselhos; proposta de revisão de respetiva Lei orgânica.Em anexo: enumeração das substituições de vogais ocorridas desde 1987.

Cota atual

AG.1932/009

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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