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Correspondência com a Presidência do Conselho de Ministros (1975)

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Correspondência com a Presidência do Conselho de Ministros (1975)

Detalhes do registo

Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1219

Tipo de título

Formal

Título

Correspondência com a Presidência do Conselho de Ministros (1975)

Datas de produção

1974-11-07  a  1975-12-31 

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Âmbito e conteúdo

Contém troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da PCM, relativa ao envio e devolução de decretos-lei emanados de diversos ministérios, sobre inúmeros assuntos, outros diplomas, após apreciação e promulgação do Presidente da República; devolução de alguns não promulgados, com informações do Chefe de Gabinete do PR.Inclui decretos de nomeação e exoneração de membros do Governo e outros ou sobre o funcionamento da Assembleia Constituinte e ainda sobre a Presidência da República.Inclui ainda ofícios-circulares emanados do Gabinete do PM e outro expediente.

Cota atual

AG.1219

Cota depósito

1219

Cota antiga

Processo n.º 8