Correspondência com a Presidência do Conselho de Ministros (1975)
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1219
Tipo de título
Formal
Título
Correspondência com a Presidência do Conselho de Ministros (1975)
Datas de produção
1974-11-07
a
1975-12-31
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Contém troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da PCM, relativa ao envio e devolução de decretos-lei emanados de diversos ministérios, sobre inúmeros assuntos, outros diplomas, após apreciação e promulgação do Presidente da República; devolução de alguns não promulgados, com informações do Chefe de Gabinete do PR.Inclui decretos de nomeação e exoneração de membros do Governo e outros ou sobre o funcionamento da Assembleia Constituinte e ainda sobre a Presidência da República.Inclui ainda ofícios-circulares emanados do Gabinete do PM e outro expediente.
Cota atual
AG.1219
Cota depósito
1219
Cota antiga
Processo n.º 8