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Presidência da República
1885/2016-03-09
CC
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1912-08-15/2016-03-09
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1923/2008-12
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Ordem Nacional do Mérito, do Brasil - Decretos e Regulamentos
1946-09-04/1946-09-04
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1676
Álbum da viagem do General Gomes da Costa a Xangai em 1923.
1923/1923-06-18
1799
10 de junho - Condecorações
1988-05-17/1994-06-10
1803
Revisão Constitucional - Projetos dos vários Partidos
1987-11-12/1988-09-12
1807
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1986-04-14/1986-06-25
1857
Grupo de Trabalho Interministerial para o desemprego no Alentejo
1977-05-25/1997-08-20
1859
Reforma Agrária
1977-05-02/1985-10-27
001
Mensagem dirigida pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Congresso sobre o Alentejo, realizado em Évora, em outubro de 1985
1985-10-27/1985-10-27
1860
Lei da Reforma Agrária
1974-06-07/1977-06-15
1875
Região Interior Norte 1
1977-01/1977-07-08
2055
"Caso da Escola Secundária da Portela" - [Assessoria Jurídica]
1978-11-29/1979-01-25
2305
4.ª Revisão Constitucional
1994-08-10/1997-09-20
2306
Maastricht - Revisão Constitucional
1992-04-15/1993-04
(...)
5907
Conferência sobre VIH/SIDA - Dublin - 22/24 Fevereiro 2004
2004-02-23/2004-03-03
Reforma Agrária
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Reforma Agrária
Description details
Record not reviewed.
Description level
Process
Reference code
PT/AHPR/PR/CC/CC0204/1859
Title type
Formal
Production dates
1977-05-02
to
1985-10-27
Dimension and support
1 maço numa caixa
Scope and content
Dossier com documentação diversa sobre a questão política relativa à zona de intervenção da Reforma Agrária; informações, elementos de análise sobre o processo de desocupação das terras pelas forças policiais; a questão da aprovação da Lei sobre a Reforma Agrária (Lei Barreto) e as suas consequências; notas pessoais (do Chefe da Casa Civil, Henrique Granadeiro?); cópias de transcrições de sessões parlamentares; informações sobre cooperativas e UCPs dos distritos alentejanos; 2.ª Conferência da Reforma Agrária, Évora, 22 e 23 de outubro de 1977 (Relatório); informações da Assessoria sobre audiências concedidas a UCPs; Congresso sobre o Alentejo (Évora, outubro de 1985); cartas de representantes de UCP's e sindicatos a quem foram concedidas audiências, a acompanhar dossiers sobre os aspetos focados na mesma.
Arrangement
Foi mantida a organização original, independentemente das datas dos documentos
Common name
Cooperativa agrícola
Política agrícola
Proposta de lei
Reforma agrária
Geographic name
Alentejo
Non controlled index terms
Congresso
Physical quota
CC.1859
Deposit quota
1859
Related material
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1860
- Lei da Reforma Agrária