Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1969 Despachos presidenciais (1984) 1984-01-09/1984-12-26
        
        001 Despacho que determina que, nos termos do artigo 4º. da Lei nº. 39-B/78, de 2 de março, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1984, se realizem na cidade de Viseu. 1984-01-09/1984-01-09
        
        002 Despacho de nomeação do Tenente Coronel Vitor Manuel Rodrigues Alves como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para 1984. 1984-01-09/1984-01-09
        
        003 Despacho que designa, nos termos do artigo 4.º do Decreto-lei n.º 355/83, de 2 de setembro, e sob proposta do Governo, para integrarem a Comissão de Honra das Comemorações do Dia da Liberdade, as seguintes personalidades: Marechal António de Spínola (Presidente da Comissão); Adelino da Palma Carlos; António Alçada Baptista; António Barbosa de Melo; D. António Ferreira Gomes; António Macedo; Diogo Freitas do Amaral; Fernando Namora; Francisco Oliveira Dias; Francisco Pinto Balsemão; Gonçalo Ribeiro Teles; José Azeredo Perdigão; Leonardo Ribeiro de Almeida; Manuel Alegre; Maria Barroso; Norberto Lopes; Nuno Rodrigues dos Santos; Raul Rego; Sophia de Melo Breyner; Teófilo Carvalho dos Santos; Vitor Sá Machado e Vitorino Magalhães Godinho. 1984-03-09/1984-03-09
        
        004 Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1984, das seguintes individualidades: o Ministro da Cultura; o Secretário de Estado da Emigração; o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário; o Secretário de Estado dos Transportes; o Secretário de Estado dos Desportos; o Presidente da Academia das Ciências; o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses, E.P.; o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; o Presidente do Conselho Administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; o Secretário de Estado do Conselho de Estado das Comunidades e o Doutor José de Azeredo Perdigão [Presidente do CA da FCG]. 1984-03-28/1984-03-28
        
        005 Regimento provisório do Conselho de Estado. 1984-04-06/1984-04-06
        
        006 Regimento do Conselho de Estado. 1984-11-10/1984-11-10
        
        007 Despacho de nomeação do Tenente Coronel Vitor Manuel Rodrigues Alves como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para o ano de 1985 . 1984-12-11/1984-12-11
        
        008 Despacho que determina que as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1985 se realizem na cidade do Porto. 1984-12-26/1984-12-26

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/005

Tipo de título

Atribuído

Título

Regimento provisório do Conselho de Estado.

Datas de produção

1984-04-06 a 1984-04-06

Dimensão e suporte

17 fls.

Âmbito e conteúdo

Original do Regimento aprovado pelo Conselho de Estado em 30 de março de 1984, assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes.(Publicado no D.R. nº. 92 - II Série de 1984/04/18)

Cota atual

AG.1969/005

Idioma(s)/escrita(s)

Português

Unidades de descrição relacionadas

PT/PR/AHPR/CE/CE0101/1788 - Regimento provisório do Conselho de Estado

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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