Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 22/2004 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000036
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 22/2004 - MDN
Datas de produção
2005-02-24
a
2005-02-25
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2004 - MDN, relativo ao diploma que reposiciona na escala indiciária os Primeiros-Tenentes/Capitães oriundos das categorias de Sargentos e Praças dos quadros permanentes das Forças Armadas que transitem para a reserva ou reforma.Inclui:- Parecer;- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6109/000036
Cota antiga
AI.4509