Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000046

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

Datas de produção

2003-12-22  a  2003-12-29 

Dimensão e suporte

2 f.; formato A4; papel

Extensões

2 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003.Inclui:- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer;- Ofício do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o texto da Resolução.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

Ficha de distribuiçãoOfícioDecreto

Nome de coletividade ou instituição

Nome geográfico

Cota atual

CM.6108/000046

Cota antiga

AI.2892/004

Idioma(s)/escrita(s)