Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000058
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH
Datas de produção
2002-10-08
a
2002-10-18
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH, relativo a diploma que altera o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o Registo Internacional de Navios da Madeira - Mar, integrado na Conservatória do Registo Comercial privativa da zona franca da Madeira.Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer;- Ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6107/000058
Cota antiga
AI.2892/003