Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 159/2002 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000056
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 159/2002 - MDN
Datas de produção
2002-09-18
a
2002-09-30
Dimensão e suporte
11 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 159/2002 - MDN, relativo a diploma que altera o mapa n.º 3 do anexo I do Decreto-Lei n-º 328/99, de 18 de agosto, que aprovou o regime remuneratório dos militares das Forças Armadas.Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer;- Ficha de registo na Casa Civil;- Decreto-Lei.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6107/000056
Cota antiga
AI.2892/003