Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000054
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP
Datas de produção
2002-05-17
a
2002-05-20
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP, relativo ao Decreto Governamental que retira uma reserva ao protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, assinado em Genebra a 17 de junho de 1925 e aprovado para ratificação pelo Decreto n.º 17.246, de 10 de agosto de 1929.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registoOfício
Cota atual
CM.6107/000054
Cota antiga
AI.2892/003