Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 55/2002 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000050
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 55/2002 - MDN
Datas de produção
2002-04-05
a
2002-04-16
Dimensão e suporte
6 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 55/2002 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que define os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2002, na Marinha, Exército e Força Aérea.Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ficha de registo na Casa Civil;- Ofício do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Presidente do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil, remetendo o projeto de diploma para efeitos de promulgação.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6107/000050
Cota antiga
AI.2892/003