Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000047
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN
Datas de produção
2002-03-14
a
2002-04-09
Dimensão e suporte
19 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 153/91, de 23 de abril, que aprova a reorganização do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e das Comissões Setoriais de Planeamento Civil de Emergência.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil, ofício do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, remetendo o projeto de diploma para efeitos de promulgação, e o texto do Decreto-Lei.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registoOfícioDecreto-Lei
Cota atual
CM.6107/000047
Cota antiga
AI.2892/003