Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 422/99 - ME
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000040
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 422/99 - ME
Datas de produção
1999-09-13
a
1999-09-21
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 422/99 - ME, relativo ao Decreto-Lei que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6106/000040
Cota antiga
AI.2892/002